Soberania, Política Externa e Defesa

Cooperação transfronteiriça no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Dührkop sobre aprofundamento da cooperação
transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo
e da criminalidade transfronteiriça

O relatório integra-se no processo de transposição do Tratado de Prüm

Resolução sobre o Tibete - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Manifestando o nosso pesar pelas vítimas, o desejo de que os conflitos
tenham uma resolução pacífica, bem como os nossos princípios de defesa
da democracia, dos direitos humanos e do direito internacional,
consideramos que, uma vez mais, uma resolução sobre a situação no

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:

- Qual o ponto de situação actual das negociações?

Relações da União Europeia com Cuba

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.

Consequência dos Acordos de Blair House

Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.

Código de conduta europeu sobre a exportação de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Sem dúvida que um efectivo código de conduta sobre a exportação de
armas ao nível da UE adquire uma redobrada importância no quadro da sua
acelerada militarização, que está espelhada na proposta de tratado,
actualmente em processo de ratificação em cada um dos Estados-Membros.

Papel da União Europeia no Iraque - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A resolução aprovada consegue o "espantoso" feito de não fazer uma
única menção à brutal e ilegal agressão e ocupação do Iraque pelos EUA
e seus aliados.

A resolução branqueia todo o rol de morte de centenas e centenas de

Política de cooperação e desenvolvimento da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Em termos gerais, poderá afirmar-se que este relatório tem como
objectivo incentivar a integração dos "novos" Estados-Membros na
política externa da UE, nomeadamente na sua denominada "política de
cooperação para o desenvolvimento" e na sua "política europeia de
vizinhança".

Situação em Gaza

Se é verdade que corroboramos de muitas das preocupações expressas na resolução, não é menos verdade que elas ficam muito aquém da necessária denúncia e condenação da política colonialista de Israel relativamente à Palestina e ao seu povo.

Entre outros aspectos:

Resolução comum sobre Timor-Leste - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Na intervenção proferida em sessão plenária apontámos as razões pelas
quais discordamos de conteúdos substanciais que integram a resolução
comum sobre Timor-Leste hoje adoptada - não os repetiremos.

Apenas reafirmamos que, depois de uma luta heróica do seu povo,