Soberania, Política Externa e Defesa
Suspensão da Ronda de Doha no âmbito da OMC e o futuro da Agenda de Desenvolvimento de Doha - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
8 Outubro 2008
Gato escondido com o rabo de fora...
Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE
24 Setembro 2008
Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).
Migração do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Setembro 2008
Porque pugnamos que seja assegurada uma efectiva liberdade de circulação de pessoas na Europa, consideramos que o "Espaço Shengen" (que não integra todos os países da UE e muito menos todos os países europeus), ao mesmo tempo e na mesma medida que levanta barreiras entre os países que nele participam, reforça-as com outros paí
Migração para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
22 Setembro 2008
Como é sublinhado por diferentes organizações que seguem o processo de comunitarização da justiça e dos assuntos internos - áreas que estão no cerne da soberania dos Estados -, com a denominada "migração" do Sistema de Informação Shengen para a sua segunda versão, ampliam-se, para além do se
Solidariedade para com os cinco cidadãos cubanos injustamente encarcerados nos EUA - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
21 Setembro 2008
Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
3 Setembro 2008
Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic
Situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
3 Setembro 2008
Votámos favoravelmente a resolução de compromisso, não porque partilhemos de todos os pontos ou formulações que esta integra, mas porque consideramos que poderá contribuir para a denúncia da inaceitável situação dos prisioneiros políticos palestinianos nas prisões israelitas.
Situação na Geórgia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
2 Setembro 2008
A resolução aprovada pela maioria do PE, com o nosso voto contra, enquadra-se na campanha anti-russa daqueles que a partir desta pretendem escamotear as suas profundas responsabilidades na agudização da situação internacional e pseudo justificar novos e perigosos passos na escalada de confrontação.
Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa
1 Setembro 2008
No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p
Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui
26 Agosto 2008
Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.
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