Caros Camaradas,
Queremos agradecer ao Partido Comunista Português pelo vosso convite para participarmos nesta vossa importante iniciativa.
Gostaria de vos transmitir as saudações de camaradagem dos quadros, membros e amigos do PCG e a solidariedade dos comunistas gregos à luta do vosso partido, às lutas da classe operária portuguesa, que amanhã vai crescer, com uma grande manifestação contra o bárbaro ataque do capital.
Permitam-me que vos traga o espírito militante da grande greve geral e das manifestações massivas de 26 de Setembro na Grécia, cujo êxito constitui uma mensagem de esperança na escalada da luta popular.
Caros Camaradas,
1.A crise capitalista na zona euro e na UE continua a agravar-se. Não há, nesta fase, sinais visíveis de recuperação no futuro próximo. A crise capitalista atinge países no centro da zona euro, a Espanha, a Itália, havendo riscos acrescidos para a Holanda, a França e mesmo para a Grã-Bretanha, enquanto se agudizam as contradições inter-imperialistas e se reforçam as tendências centrífugas na UE. Esta crise, conjugada com os sinais de lento crescimento nos EUA, Japão e China, levantam novas preocupações à burguesia e aos seus serventuários políticos, em relação a uma nova crise capitalista mundial e simultânea.
Desde o primeiro momento da manifestação da crise económica, que o PCG transmitiu à classe operária que se trata de uma crise do sistema capitalista. É uma crise de sobreprodução e de sobreacumulação do capital que não consegue encontrar uma saída lucrativa nos mercados capitalistas.
É uma mentira que a crise capitalista na Grécia, Portugal e em toda a UE seja uma crise da dívida. A dívida não é a causa mas antes o resultado da política anti-popular da plutocracia.
Na Grécia, o governo de coligação ND- PASOK- Esquerda Democrática utiliza todos os meios para salvar os interesses dos armadores navais, dos patrões da indústria e dos banqueiros. O governo de coligação tem pressa em promover novas medidas anti-trabalhadores e anti-populares, no valor de 20 mil milhões de euros. As medidas significam novos cortes – pela quarta vez em 2 anos – nos salários e nas pensões, novos cortes na despesa com a saúde, protecção social, medicamentos e estruturas da administração local; e tudo isto num momento em que o desemprego oficial, registado em Julho, foi de 24%- 55% entre os jovens. .
Nenhuma proposta de gestão capitalista responde aos problemas dos trabalhadores e das camadas populares, dado integrarem-se na estratégia que favorece os monopólios e a UE.
O PCG abriu uma ampla discussão no seio dos trabalhadores e dos estratos populares, independentemente das suas escolhas nas recentes eleições, avançando com a organização da luta comum contra as medidas anti-populares.
Caros Camaradas,
2.Tudo nos demonstra que a ofensiva anti-popular dos monopólios, da UE e dos governos burgueses se intensificará fortemente no futuro imediato, à medida que a crise capitalista se aprofunda e se torna mais complexa. O que liga a UE, o capital e os partidos burgueses é a sua opção estratégica de fazer os trabalhadores pagar a crise, reduzindo o custo do trabalho ao mais baixo valor possível. É por isso que a escalada da ofensiva anti-popular atinge todos os estados membros da UE, indo além dos défices orçamentais e das dívidas de certos países. O verdadeiro objectivo é garantir a competitividade, não só contra os EUA, mas também contra as potências emergentes como a China, Rússia, Índia e outras, onde a força de trabalho é mais barata.
É por isso que a UE se militariza e se orienta para intervenções militares através da PESDC. O Conselho Europeu já aprovou novas missões, com forças a intervirem no Níger, Somália e Sudão do Sul. Realizou-se um exercício militar com helicópteros, no passado dia 4 de Julho, em Portugal, conduzido pela Agência Europeia de Defesa.
A crise económica está a agravar as contradições entre os estados; provoca conflitos no seio da UE, reforça as relações desiguais de interdependência. Provoca uma nova onda de contradições imperialistas em torno do controlo e redistribuição de mercados, territórios, da energia e de outros recursos. Por isso, inclui a guerra e intervenções imperialistas. Fermentam-se problemas em África, no Médio Oriente e em muitas outras regiões. A guerra imperialista e a paz imperialista que lhe sucede são questões essenciais para os povos da Europa.A Grécia é membro da UE e da NATO; tem bases militares da UE-EUA-NATO e a sua posição geoestratégica é de grande importância para as guerras imperialistas. É por isso que a resistência dos povos contra as novas guerras e contra novas intervenções preparadas pelos imperialistas da UE-EUA-NATO, como contra a Síria e o Irão, é de grande importância, bem como a intensificação da luta anti-imperialista, para que o nosso país não participe nas guerras sujas do imperialismo em preparação, pela saída do nosso país de todas as alianças e organizações, da UE e da NATO.
3.Quanto mais se desenvolve e aprofunda a crise capitalista na zona euro e na UE, mais violenta se torna a ofensiva da UE e dos governos burgueses contra os trabalhadores e as camadas populares, de forma a aumentarem a exploração e a preservarem os lucros do capital em todos os estados membros. As reacções populares na UE estão a aumentar e constituem um motivo de preocupação para o capital e para o sistema político burguês. Daí o aumento dos esforços da UE e dos governos para protegerem o capital, enquanto tentam manipular a consciência popular, de forma a assimilarem a resistência e a reforçar a opressão.
O Programa de Estocolmo serve estes ojectivos, continuando a aprofundar os dois anteriores programas de Tampere e Haia. Pretende reforçar ainda mais a chamada Área Europeia de Liberdade, Segurança e Justiça. Através de medidas específicas:
Melhora a eficácia, coordenação e cooperação dos mecanismos repressivos e dos serviços secretos dos estados membros, entre si e com os serviços respectivos de outras forças imperialistas, principalmente dos EUA.
Reforça a eficácia da fichagem dos trabalhadores na UE, criando simultaneamente um “Modelo de Informações Europeu”, assegurando a plena funcionalidade das enormes bases de dados electrónicas SIS II e VIS, “a criação de uma nova arquitectutra de um sistema de informações”.
Reforça os mecanismos repressivos da UE (Europol – Eurojust - FRONTEX) e a sua interligação e cooperação, de modo a atacar as lutas do movimento operário e atacar os povos dos países terceiros. Promove a criação de um centro piloto da cooperação policial e alfandegária “ que poderá ser útil nos eventos desportivos ou em grandes reuniões públicas e acontecimentos fronteiriços, para análise dos riscos de crime”; nomeadamente para o controlo e repressão de manifestações. Atribui competências reforçadas à Europol, bem como um maior papel às várias missões imperialistas de intervenção da UE.
Também está em curso uma política contra a “radicalização” “que afirmam dar lugar ao terrorismo” e que inclui as “ideologias extremistas e violentas”, constituindo uma nova dimensão da “política anti-terrorista da UE”. Esta nova “dimensão” será ainda mais explorada para criminalizar as acções políticas e sociais radicais e anti-capitalistas dos trabalhadores. Para além disso, não é coincidência nenhuma que a Comunicação da Comissão Europeia considere as prisões e institutos de educação locais onde essa radicalização se desenvolve!!!
Estas medidas visam proteger o sistema político e o domínio dos monopólios. Visam atacar directamente o movimento operário e popular, constituindo uma pré condição necessária à realização do bárbaro ataque do capital aos direitos sociais dos trabalhadores e das camadas populares.
4.A intensificação da repressão, o ataque aos direitos democráticos e liberdades populares presupõem o anti-comunismo cru e flagrante, que se tornou a ideologia dominante da UE. A inaceitável decisão do Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE, de 9-10 Junho de 2011, “sobre a memória dos crimes cometidos por regimes totalitários na Europa”, demonstra que o anti-comunismo vai a par das bárbaras medidas tomadas contra os povos. Estabelece um “Dia Europeu da memória das vítimas dos regimes totalitários (23 Agosto)”, que grosseiramente compara o nazismo ao comunismo. Financia, através de um enorme pacote fornecido por entidades financeiras, instituições e actividades de propaganda anti-comunista e prepara um “instrumento legal adicional” para criminalizar a ideologia comunista.A UE está a criar os pré requisitos e as respectivas condições políticas para que os governos burgueses lancem probições, perseguições e medidas repressivas contra a ideologia comunista e os Partidos Comunistas Marxistas-Leninistas, como acontece já nalguns estados membros da UE, com cada vez maior intensidade.
5.O aprofundamento da integração dos estados membros na UE, esta aliança imperialista transnacional, contribui para o reforço da UE enquanto centro imperialista, na sua competição com os outros centros imperialistas. Estas tendências alimentam-se da tentativa dos monopólios da UE de conseguir construir uma estratégia comum através de alguns passos: O Tratado de Lisboa, a Estratégia 2020, a Governação Económica Reforçada, o Mecanismo Europeu de Ajuda, o Pacto Euro Mais, o Serviço Europeu de Acção Externa, o Compacto Fiscal, a União Bancária Europeia. Ao mesmo tempo, esta tendência coexiste com a concorrência extremamente forte no seio da UE, para melhorar a posição dos grupos monopolistas, assim evitando as consequências da crise, etc.
Com base nesta estratégia comum contra os trabalhadores, põe-se a questão da perda e limitação dos direitos soberanos dos estados membros da UE, especialmente daqueles que se encontram numa posição intermédia nos sistemas imperialistas, dos países que já entraram ou se viram para o mecanismo de apoio da UE-FMI-BCE, etc. Por isso, existem várias opiniões de que a participação do FMI no mecanismo de apoio da UE constitui uma violação dos Tratados da UE e de que a Grécia está “sob ocupação estrangeira”.
A primeira questão que temos de registar é de que a causa para a limitação dos direitos soberanos dos estados membros da UE reside no tratado fundador da UE, o Tratado de Maastricht. Este tratado foi acolhido favoravelmente e votado no Parlamento grego por todos os partidos políticos (incluindo os que hoje aperecem como estando contra o memorando) excepto o PCG. O Tratado de Maastricht esteve na base da perda dos direitos soberanos, perda que foi posteriormente ainda maior e mais profunda. Esta cedência de direitos soberanos constitui a primeira e fundamental condição da fundação e existência da própria UE.
A segunda questão, que é clara para nós comunistas, é de que nenhum governo burguês faz estas ou outras escolhas contra a sua vontade, no seio da UE. A integração nesta aliança imperialista constitui uma opção estratégica de todas as burguesias em todos os estados membros, para protegerem o seu domínio político e económico e perpetuarem o sistema capitalista explorador. Por isso, o facto de forças burguesas e oportunistas fazerem juras em nome de “um caminho unico da UE”, aparentando protestar contra a sua opção política fundamental, não passa de um gozo provocador contra o povo.
Caros Camaradas,
O desenvolvimento da crise aprofunda extremamente as características reaccionárias da UE. Torna-a ainda mais agressiva contra os trabalhadores e as camadas populares e os povos dos países terceiros. Hoje, as forças operárias e populares têm mais do que a prova de que a UE é uma inimiga dos trabalhadores, uma união inter-estatal dos monopólios; de que não pode ter nenhum desenvolvimento e futuro favorável aos trabalhadores, sem uma ruptura, sem uma confrontação e sem o derrube do próprio edifício da UE.
O futuro da Europa está indissoluvelmente ligado ao futuro do movimento em cada estado membro. É uma questão definidora que o movimento popular em cada país avance em direcção a alterações a nível do poder, em clara e absoluta oposição aos interesses dos monopólios e do imperialismo. A saída da UE pode constituir um objectivo da luta de todos os povos e movimentos europeus. A concentração de forças nesta direcção ajudará a criar uma poderosa oposição ao capital monopolista, criando assim as condições para que o poder mude de mãos, passando da burguesia para a classe operária e seus aliados.
Uma outra Europa de paz, de amizade entre os povos, de cooperação entre iguais, de prosperidade dos povos e de socialismo só pode e tem de emergir das ruínas do edifício reaccionário da UE, só através da sua dissolução.
Por muito que tente, o capital e os seus serventuários políticos da UE não conseguirão evitar ter de levar em conta o povo. A história não é escrita pelos mecanismos do capital – por muito poderoso que pareça ser hoje. A história será escrita pela luta organizada do povo trabalhador, pelo movimento de classe dos trabalhadores e pelo movimento popular e pela sua vanguarda política em cada país e em toda a Europa, contra a barbárie capitalista, pelo derrube do sistema capitalista explorador e dos seus mecanismos.
