Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Direitos do Homem no mundo em 2005 e a política da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

Apesar de conter aspectos com os quais concordamos
- como a necessidade de salvaguardar os direitos fundamentais do povo sarauí e
de uma solução justa e sustentável do conflito no Sara Ocidental, assente no
direito à autodeterminação do povo sarauí, em conformidade com as resoluções

Resultados das negociações respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Março 2006

Resolução sobre os resultados das negociações
respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos e a 62ª Sessão da Comissão das
Nações Unidas para os Direitos Humanos

Resolução sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Fevereiro 2006

É com profunda preocupação que constatamos o alinhamento da maioria
do PE no aumento de tensão internacional e no escamotear do profundo
carácter provocatório que rodeia a publicação das caricaturas, que a
perigosa evolução dos acontecimentos tem vindo a demonstrar.

Relatório Alvaro sobre a conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações

14 Dezembro 2005

Lamentamos que a proposta de rejeição, que subscrevemos, desta directiva sobre a conservação de dados das comunicações electrónicas tenha sido recusada pela maioria do Parlamento Europeu.

Direitos humanos no mundo em 2004 e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

27 Abril 2005

Relatório Coveney sobre o Relatório
anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2004 e a política da
União Europeia em matéria de direitos humanos

Relatório Simon Coveney sobre a política da União Europeia em matéria de direitos humanos

26 Abril 2005

Este é um relatório com muita hipocrisia e diversas inverdades. Exemplos não faltam. Desde a forma como esquece os curdos e os turcos vítimas de repressão ou as violações dos direitos fundamentais do povo do Sahara Ocidental, até à forma como se refere à Venezuela e a Cuba.

Relatório De Keyser - sobre os direitos do Homem no mundo em 2003 e a política da União Europeia

21 Abril 2004

Como é recorrente neste relatório anual do PE, e concordando com numerosos aspectos nele contidos, mais uma vez, não posso deixar de salientar o que considero ser a sua utilização como instrumento político, em que se salvaguardam os países considerados como "amigos" e se criticam os países apontados como alvo pelos EUA ou pela UE, aplicando "dois pesos e duas medidas&qu

Resolução sobre os resultados do processo contra Leyla Zana e outros em Ancara

21 Abril 2004

Considero indigna a decisão do Tribunal de Segurança do Estado, de Ancara, de reconfirmar a sentença de quinze anos de prisão, aplicada em 1994, a Leyla Zana, Hatip Dicle, Orhan Dogan e Selim Sadak, deputados de origem curda do "DEP", devido à sua actividade em prol dos direitos fundamentais da população curda.

Direito dos prisioneiros de Guantanamo a um julgamento justo - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

10 Março 2004

Relatório Andreasen - sobre uma
proposta de recomendação do PE ao Conselho referente ao direito
dos prisioneiros de Guantanamo a um julgamento justo

Direitos, prioridades e recomendações da UE na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos das Nações Unidas - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

10 Fevereiro 2004

Proposta de Resolução
(Elmar Brok) sobre direitos, prioridades e recomendações da UE
na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos
das Nações Unidas