Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Acordo Swift
8 Julho 2010
É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.
Conselho dos direitos humanos
25 Fevereiro 2010
Estamos muito de acordo com o conceito referido no relatório relativamente à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Multinacionais norte-americanas do sector da banana
25 Janeiro 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, que beneficiará as multinacionais norte-americanas que dominam o mercado mundial do sector, pergunto à Comissão Europeia:
Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros
14 Janeiro 2009
Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
3 Setembro 2008
Sendo impossível abordar numa declaração de voto as múltiplas e importantes questões que o relatório suscita, principalmente as muitas em que estamos em pleno desacordo, talvez o melhor seja utilizar o exemplo da votação das alterações apresentadas em plenária para apontar o objectivo central de tal instrumento polí
Introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas a pedidos de visto
9 Julho 2008
Relatório Ludford sobre a alteração das Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto
Recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Julho 2008
É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo e de xenofobia na Europa, nomeadamente promovido quando este é promovido por políticas neoliberais, que não dão resposta às necessidades e problemas - antes o agudizam -, que aumentam a insegurança e degradam as condições de vida
7º Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Fevereiro 2008
Não esquecendo as suas anteriores posições em torno da definição do
funcionamento deste órgão da ONU, onde foram evidentes as tentativas de
garantir o seu controlo e instrumentalização - recordemos as críticas e
pressões da UE, por exemplo, quanto à forma como foram eleitos alguns
Estratégia europeia relativa aos Romanichéis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 Janeiro 2008
Os cidadãos de origem romanichél são muitas vezes vítimas de
discriminação nos diferentes países que integram a UE, que assumindo
multifacetadas vertentes - seja quanto aos seus direitos políticos,
económicos, sociais ou culturais -, fomenta situações de pobreza, de
Prisão e julgamento no próximo dia 5 de Fevereiro de Kader Sahin, na Turquia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
30 Janeiro 2008
Gostaria de utilizar esta possibilidade de intervenção em sessão
plenária do Parlamento Europeu para denunciar a inaceitável situação de
Kader Sahin, uma jovem activista do Partido Comunista da Turquia que se
encontra presa por decisão das autoridades turcas desde Janeiro de
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- seguinte ›
- última »