Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Fevereiro 2002

Apesar das suas enormes insuficiências, votámos favoravelmente a
resolução conjunta apenas para ficar claro que damos o nosso apoio ao
que se possa fazer para lutar pela democracia na Turquia, pelo
reconhecimento dos direitos do povo curdo, designadamente à sua língua,

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2001

Ao votarmos favoravelmente este relatório tivemos também em conta as
melhorias introduzidas durante a votação e a rejeição das propostas que
o visavam piorar, designadamente várias do PPE, que votámos contra.

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Junho 2001

Este relatório tem por base a proposta da Comissão que junta o
tráfico de pessoas para efeitos de exploração sexual (prostituição) e o
tráfico de seres humanos para efeitos de trabalho (trabalhadores
migrantes), o que não é a melhor forma de analisar e tratar estes dois

Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

15 Maio 2001

Recomendação referente
à posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância

Minas antipessoal - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

24 Outubro 2000

Sr. Presidente,

Todos conhecemos a dimensão do drama
resultante da utilização de minas antipessoal e a gravidade do problema
face ao número de minas que continuarão colocadas e activadas no
terreno. Há quem fale em 100 milhões!

Proposta de Resolução sobre o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

4 Julho 2000

O drama ocorrido no porto de Dover em que morreram 58 imigrantes,
tal como o que havia vitimado duas crianças guineenses no trem de
aterragem de um avião da Sabena, meses atrás, constituem sinais
terrivelmente evidenciadores das insuficientes e erradas políticas de
cooperação e desenvolvimento que vêm sendo desenvolvidas e das

Comemorações do 25 de Abril no Canadá com a presença da deputada Ilda Figueiredo - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

16 Abril 2000


A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.

Sistema Electrónico de Espionagem ECHELON

28 Março 2000

Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu condenam firmemente a existência do sistema electrónico de espionagem ECHELON, já que ele viola, de forma inequívoca, os direitos fundamentais dos cidadãos.

Criação de um sistema EURODAC (relatório Pirker)<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

18 Novembro 1999

Com o argumento de que é necessário simplificar a implementação da Convenção de Dublin, o Conselho pretende retomar anteriores tentativas de cercear direitos fundamentais dos cidadãos de países terceiros através da criação de um mecanismo de recolha de impressões digitais controlado por uma unidade central, abrangendo não só os refugiados e requerentes de asilo, mas todos os cidadãos