Perguntas e propostas

Baixo Vouga Lagunar

O Baixo Vouga Lagunar (BVL), situa-se na foz do Rio Vouga (região do Baixo Vouga, Aveiro, Portugal), ocupa uma superfície de cerca de 4600 ha e abrange os concelhos de Albergaria-Velha, Aveiro e Estarreja. A designação de BVL aplica-se a uma extensa área de paisagem plana integrada num vasto ecossistema lagunar (Ria de Aveiro), uma das mais notáveis Zonas Húmidas da costa portuguesa. O BVL é um agroecossistema de grande vulnerabilidade incluído Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro, com duas grandes unidades de paisagem: os campos agrícolas e as zonas húmidas.
 

Focos de Xylella fastidiosa em Alicante

Depois dos 253 focos de Xylella fastidiosa nas ilhas Baleares, surgem agora novos focos em Amendoeiras na província de Alicante, Espanha, com 12 focos confirmados. Neste momento, são dezenas de milhões de Oliveiras da Península Ibérica que estão sob ameaça de uma epidemia sem precedentes, cujo impacto na economia dos dois países é incalculável.

Parceria económica UE-Japão

A União Europeia e o Japão chegaram a um acordo de princípio quanto aos elementos nucleares de um acordo de parceria económica. Este já foi anunciado como o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE.

Pelo que é conhecido do acordo, serão eliminadas 99% das actuais tarifas aduaneiras entre o Japão e a UE, deixando assim vários sectores importantes em condições de grande vulnerabilidade, a começar pela indústria automóvel.

Multinacional RB não paga impostos graças à inércia da UE

A Reckitt Benckiser (RB), empresa multinacional, fabrica produtos farmacêuticos e é líder mundial em produtos de limpeza, possuindo uma grande variedade de marcas importantes tais como Airwick, Calgon, Cillit Bang, Harpic, Vanish, Veet e Woolite.

Compra de animais de companhia em linha

Com a generalização da internet, os vendedores de animais de companhia conseguem hoje alcançar um público muito mais amplo de potenciais compradores, tanto a nível nacional como internacional. Os vendedores não precisam de se registrar em sites com anúncios classificados, permanecendo no anonimato. Este fenómeno levou a um grande aumento nas actividades ilegais, como a importação e venda de cachorros e animais exóticos.

Regulamento sobre produção biológica

Após mais de três anos de negociações, as três instituições da UE - a Comissão, o Conselho e o Parlamento - chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento sobre produção biológica. Contudo, as principais associações setoriais emitiram grandes reservas relativamente ao texto final e criticam a Comissão Europeia por não terem sido ouvidas em devido tempo.

Apoio aos jovens agricultores

O número total de agricultores na UE baixou rapidamente na última década, tendo passado de 14,5 milhões em 2005 para 10,7 milhões em 2013. O número de jovens agricultores diminuiu de 3,3 milhões para 2,3 milhões no mesmo período. A percentagem de jovens agricultores encontra-se a um nível ligeiramente superior a 20%. No entanto, existem diferenças significativas entre os Estados-Membros.

Discrepâncias entre o mecanismo de resolução e a DG com

No final de junho, o Banco Central Europeu declarou que o dois pequenos bancos regionais de Itália, o Banca Popolare di Vicenza o Veneto Banca, estavam "em falência ou com fortes probabilidades de falir". O Conselho de Resolução Única, declarou então que não havia "interesse público" em jogo para a UE que justificasse uma intervenção uma vez que não haveria risco sistémico. Contudo, logo de seguida, a DGCOM permitiu que o governo italiano usasse auxílios estatais em ambos os bancos alegando que era no "interesse comum".

Prorrogação da concessão de serviço público para a prestação de serviços aéreos entre o Porto Santo e Madeira

A ligação por serviços aéreos regulares Porto Santo-Funchal, vem sendo assegurada, desde 1996, ao abrigo da imposição de obrigações de serviço público para as regiões periféricas, como previsto no Regulamento (CEE)nº2408/92.

Venda de "Essência de Vinagre" numa cadeia comercial multinacional em Portugal

Chegou ao nosso conhecimento, por intermédio da ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal, que se encontra à venda em Portugal, numa cadeia multinacional de grandes superfícies comerciais, um produto denominado no rótulo de “Essência de Vinagre”, mas com denominação de venda no supermercado de “Concentrado de Vinagre”. Este produto apresenta uma acidez de 25%, embora nas instruções anexas ao produto seja recomendada uma diluição, para se obter vinagre a 5%.