Perguntas e propostas

Sobre a igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE

17 Abril 2018

O relatório omite aspectos da organização dos meios de comunicação que não estão desligados das amplas desigualdades que se perpetuam no sector e da violência sobre as mulheres que nele se verifica e que promove.
Omite que a concentração dos meios de comunicação social, a predominância do sector privado sobre o sector público, a cada vez maior mercantilização da comunicação e da informação, impacta inevitavelmente sobre os conteúdos e sobre os profissionais do sector, condicionado à matriz ideológica de quem os dirige.

Homologação de produtos contra a varroose

15 Abril 2018

A varroose, detectada em Portugal a partir de meados da década de 80 do século passado, tem sido objecto de um plano de controlo e erradicação com recurso a medicamentos homologados. Sucede que este tratamento tem estado na origem de graves distorções com apicultores espanhóis e franceses onde os produtos homologados não são os mesmos que em Portugal.

Portas giratórias na Comissão Europeia

14 Abril 2018

Um estudo publicado recentemente do Observatório Corporativo Europeu, fundação independente que monitoriza a influência dos grupos financeiros e de lobby na formulação de políticas da EU, revela números no mínimo preocupantes sobre as chamadas “porta giratória” entre a Comissão Europeia e os grupos financeiros.

BCE e as comissões bancárias

12 Abril 2018

No seu relatório sobre a atividade de supervisão bancária publicado a 26 de Março último, o Banco Central Europeu (BCE) mostra-se preocupado com a rentabilidade dos bancos. De acordo com o relatório mais de metades das receitas operacionais provêm da cobrança de juros, enquanto 20 a 30% provêm de comissões bancárias.

Massacre em Gaza no Dia da Terra

10 Abril 2018

O mundo e a União Europeia assistiram nestes dias à brutal violência das forças militares israelitas contra os muitos milhares de manifestantes palestinianos que, no Dia da Terra, se manifestam na chamada Grande Marcha do Retorno. Até ao momento, o número de vítimas supera as duas dezenas, com mais de mil feridos registados, havendo notícia da utilização por parte de Israel de tanques, aviões de combate, drones e franco-atiradores.

Centrais de biomassa e plano Juncker

10 Abril 2018

Estão neste momento em construção duas centrais de produção de Eletricidade a partir de biomassa totalizando um investimento de 104 milhões de euros, repartidos entre os concelhos de Viseu e Fundão. Este investimento é de grande importância para a região, não só pelo emprego que gera, mas também pelo seu papel potencial na viabilização da fileira florestal e da prevenção dos incêndios.

Combate à erosão costeira em Portugal

10 Abril 2018

Numa visita recente ao concelho da Figueira da Foz e em contacto com a organização SOS-Cabedelo pude testemunhar a progressão do fenómeno da erosão costeira e os seus efeitos preocupantes.

Durante a visita tomei conhecimento da queixa dirigida à Comissão Europeia pela SOS-Cabeledo em 24/05/2017, complementada com elementos adicionais em 19/09/2017.

Sobre o assassinato de dirigentes comunitários, activistas e militantes políticos no Brasil

2 Abril 2018

Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro, faz parte de uma longa lista de 24 dirigentes comunitários e activistas e militantes políticos brasileiros assassinados entre 2016 e 2018. Uma semana após a sua morte, foram assassinados mais um vereador da região do Rio de Janeiro, e um dirigente do Movimento dos Sem Terra, no estado do Pará em pleno Hospital. Todos estes activistas eram reconhecidos nas suas comunidades pela sua intervenção política e pela denúncia dos problemas que afectavam as respectivas comunidades.

Fundo Europeu para a Paz

2 Abril 2018

No passado Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa) de dia 06/03/2018, a Alta Representante apresentou aos ministros uma proposta para um Fundo Europeu para a Paz, financiado fora do orçamento da UE. Consta que este Fundo se insere no objectivo de dotar a UE de recursos e instrumentos financeiros adequados no domínio da segurança e defesa.

Pergunto ao Conselho:

- Para além do objectivo acima mencionado, quais serão os principais objectivos deste Fundo?
- Sendo uma medida financiada fora do Orçamento da UE, como será feito o seu financiamento?

Sobre a Ryanair e as violações das leis da greve

2 Abril 2018

Os tripulantes de cabine da Ryanair a operar em Portugal, convocaram uma greve para os dias 28 de Março, e 1 e 4 de Abril. Os trabalhadores exigem o cumprimento da legislação laboral portuguesa e contestam a deterioração das condições de trabalho, denunciando processos disciplinares abusivos, por não atingir quotas de vendas a bordo, condicionamento psicológico, ameaças de transferência de base e um total desrespeito da empresa pelas leis da parentalidade.