Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Homologação de produtos contra a varroose

A varroose, detectada em Portugal a partir de meados da década de 80 do século passado, tem sido objecto de um plano de controlo e erradicação com recurso a medicamentos homologados. Sucede que este tratamento tem estado na origem de graves distorções com apicultores espanhóis e franceses onde os produtos homologados não são os mesmos que em Portugal.

Na verdade, muitos dos produtos proibidos em Portugal, por não estarem homologados para uso nas explorações apícolas no nosso país, são de venda livre noutros países da comunidade como em Espanha ou França, nomeadamente acaricidas de síntese química muito susceptíveis de deixarem resíduos no mel e na cera. Quanto aos produtos homologados em vários estados membros, persistem o problema da diferenciação do seu preço que é mais alto em Portugal na maioria dos casos.
Os apicultores e os consumidores portugueses são assim duplamente prejudicados, seja pela não autorização de utilização desses produtos mais baratos, perdendo competitividade, seja pelo facto de os méis produzidos nesses outros países serem comercializados em Portugal a preços mais baixos.
Pergunto à Comissão Europeia que condições existem para resolver esta distorção, seja na homologação dos produtos seja ao nível dos preços de venda a públicos

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