Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Centrais de biomassa e plano Juncker

Estão neste momento em construção duas centrais de produção de Eletricidade a partir de biomassa totalizando um investimento de 104 milhões de euros, repartidos entre os concelhos de Viseu e Fundão. Este investimento é de grande importância para a região, não só pelo emprego que gera, mas também pelo seu papel potencial na viabilização da fileira florestal e da prevenção dos incêndios.
Nas listagens do Plano Juncker fornecidas pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, constaram no passado vários projetos ligados à valorização da biomassa mas que depois, sem qualquer explicação foram retirados das listas (pré-aprovados, aprovados e assinados). Por outro lado, subsistem dúvidas sobre a viabilidade de tais empreendimentos tendo em conta a indefinição das tarifas pagas por megawatt/hora.
Pergunto à Comissão Europeia se estão ou não previstos, no âmbito do plano Juncker, investimento em Portugal na área da produção de energia a partir de biomassa florestal. Pergunto igualmente se já deu entrada nos serviços da Comissão Europeia algum pedido de implementação de uma tarifa bonificada para pequenas centrais de biomassa.

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