Perguntas e propostas

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

16 Abril 2008

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

7 Abril 2008

Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:

- Qual o ponto de situação actual das negociações?

Relações da União Europeia com Cuba

7 Abril 2008

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.

Apoios comunitários - CNB/CAMAC, em Santo Tirso

1 Abril 2008

A empresa CNB/CAMAC, que produz pneus e está localizada em Santo Tirso,
vive dificuldades que se reflectem na situação laboral, no atraso no
pagamento de salários e na garantia de emprego aos seus cerca de 350
trabalhadores, o que, igualmente, pode afectar o desenvolvimento de uma

Consequência dos Acordos de Blair House

30 Março 2008

Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.

Linhas de crédito bonificado para adegas cooperativas

30 Março 2008

Na sequência de visitas e reuniões com várias Adegas Cooperativas em
Portugal, pude constatar que, em muitos casos, se vive uma situação
difícil dados os encargos financeiros elevados que têm de pagar à banca
por empréstimos que foram obrigadas a realizar, seja para investimentos

Igualdade de tratamento no emprego

26 Março 2008

1. A Comissão recorda que, em
31 de Janeiro de 2008, enviou pareceres fundamentados[1] a 10 Estados-Membros por transposição incompleta ou

Apoios comunitários - Peugeot / Citroen Mangualde

25 Março 2008

O Centro de Produção de Mangualde da PSA - Peugeot / Citroen, produz
automóveis em Portugal, emprega cerca de 1300 trabalhadores e é a maior
empresa do distrito de Viseu, sendo fundamental para o emprego e o
desenvolvimento da região.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Direitos dos trabalhadores das plataformas do Mar do Norte

25 Março 2008

Na sequência da resposta da Comissão Europeia de 26/10/2007 à minha
questão E-4301/07 sobre os direitos dos trabalhadores que trabalham em
plataformas do Mar do Norte, solicito à Comissão Europeia que me
informe da evolução da situação, designadamente por parte do Governo

Indicadores do desemprego

13 Março 2008

No passado dia 29 de Fevereiro, o Eurostat publicou os Euro-indicadores
referentes ao desemprego em Janeiro nos países da União Europeia.
Comparativamente com idêntica informação divulgada em 31 de Janeiro
deste ano, verifica-se uma revisão em baixa nas taxas de desemprego