Perguntas e propostas

Apoios às pessoas com perda total ou parcial de audição - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Março 2008

Como a União Europeia deve assegurar a igualdade de acesso dos cidadãos
à informação, educação e cultura, deve ter em conta a situação das
pessoas com perda parcial ou total da audição, o que afecta mais de 83
milhões de pessoas nos diversos Estados-Membros da União Europeia.

Apoios comunitários à Coats & Clark

10 Março 2008

A multinacional de origem britânica Coats & Clark, que produz
linhas para rendas e costura, tem uma fábrica em VN Gaia, na Quinta de
Cravel, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores. Actualmente,
emprega apenas 200 dado ter deslocalizado grande parte da sua produção,
o que contribuiu para o agravamento do desemprego, atingindo

Apoios comunitários - FAPOBOL

4 Março 2008

Os trabalhadores da empresa FAPOBOL, sita em Mindelo, concelho de Vila
do Conde, (a qual está dividida em duas empresas, incluindo a FAPOBOL
PLÁSTICOS, com 56 trabalhadores e a FAPOBOL BORRACHA, com 113
trabalhadores), estão com dificuldades no recebimento dos salários,
sabendo-se que a administração da empresa recorreu ao pedido de

Parques naturais transfronteiriços

28 Fevereiro 2008

O Movimento Cívico Amigos da Mata e do Ambiente está a tentar propor a
constituição do Parque Natural Transfronteiriço do Baixo Guadiana,
desde Mértola até à foz, tendo em vista a defesa do património
arqueológico, ecológico e ambiental de ambas as margens do Rio
Guadiana, que partilham.

Apoio às pessoas com doenças reumáticas

26 Fevereiro 2008

As doenças reumáticas atingem entre 30% a 40% da população e apresentam
sintomas osteomusculares, os quais afectam mais de 100 milhões de
pessoas na Europa, representando a principal causa de reforma por
incapacidade e de reforma antecipada dos trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Legendagem de programas de televisão

21 Fevereiro 2008

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

20 Fevereiro 2008

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

Alargamento do ERASMUS

19 Fevereiro 2008

Num recente inquérito realizado em Portugal, junto de escolas
secundárias, os jovens mostraram muito interesse no programa ERASMUS,
mas questionando as razões da não existência de um programa idêntico
para o ensino secundário e para o ensino profissional.

Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

19 Fevereiro 2008

Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um

Apoios comunitários ao comércio

19 Fevereiro 2008

Numa reunião recente com a Associação Comercial de Braga - Comércio,
Turismo e Serviços, tive conhecimento que há projectos do programa
MODCOM, lançados pelas empresas e aprovados em Junho de 2006, de que só
tiveram alguma informação em finais de 2007, mas ainda não receberam o
respectivo apoio financeiro.