Perguntas e propostas

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada  pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p

Apoio à promoção do património cultural de Miróbriga, Santiago do Cacém

Numa visita recente às importantes ruínas romanas de Miróbriga, em Santiago do Cacém, pude constatar que o sítio possui um Centro de Acolhimento e Interpretação onde está patente uma exposição permanente sobre o local e, onde, de vez em quando, trabalha um ou outro arqueólogo.

Apoios ao montado de sobro e azinho

Numa visita recente ao Alentejo tomei conhecimento da preocupação com a situação dos sobreiros e azinheiras, afectados por pragas que matam muitas árvores.

Apoios em caso de inundações

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.

Apoios comunitários à FIDAR - Fiação de Gondar

Cerca de 100 trabalhadores da FIDAR - Fiação de Gondar, Lda., do concelho de Guimarães, foram despedidos ilegalmente sem que lhes pagassem os subsídios e outras remunerações salariais a que têm direito. Estes trabalhadores mantêm-se em luta à porta da empresa, na defesa dos seus direitos.

Apoios ao combate e controlo da doença dos pinheiros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, todo o território português está, neste momento, considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro.

Embora esteja previsto um programa de erradicação, há problemas que afectam sobretudo os pequenos agricultores que tinham no pinhal um apoio aos seus baixos rendimentos da agricultura.

Apoios para a vigilância e acompanhamento da realidade da paramiloidose

Como refere a Associação Portuguesa de Paramiloidose, a Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), ou Paramiloidose, é uma doença hereditária, de início na idade adulta, progressiva incapacitante e fatal.