Perguntas e propostas

Planos nacionais de acção para a inclusão

22 Setembro 2008

Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos

21 Setembro 2008

Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à defesa e promoção do património cultural

15 Setembro 2008

A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp

Poluição sonora em Vila Nova de Gaia

15 Setembro 2008

Na zona de Vila Nova de Gaia, diversos moradores queixam-se do ruído provocado pelos cerca de 180 comboios diários que passam na Linha do Norte, entre Porto/Espinho, sem qualquer protecção sonora,  com a agravante de, nalguns locais onde havia passagens de nível, agora desactivadas, se manter uma campainha estridente, que toca cinco minutos antes e depois do

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

9 Setembro 2008

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

Execução das verbas do Fundo Europeu das Pescas em 2007 e 2008 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

9 Setembro 2008

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre a repartição das verbas no Quadro financeiro plurianual 2007-2013 para o Fundo Europeu das Pescas e as verbas efectivamente executadas ao abrigo deste por Estado-Membro / Eixo prioritário.

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

9 Setembro 2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000-2006 por país e por programa operacional - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

9 Setembro 2008

Tendo em conta que no fim de 2008 se esgotam as possibilidades de utilização pelos Estados-Membros das verbas inscritas no quadro plurianual financeiro 2000-2006, solicito à Comissão que informe sobre quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2000-2006 e quais as verbas efectivamente executadas por país, por programa operacio

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008

9 Setembro 2008

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre:

  • Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007 e 2008?
  • Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007 e 2008, relativamente a este quadro financeiro comunitário?

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

9 Setembro 2008

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende