Perguntas e propostas

Unidade conserveira em Setúbal

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi colocada a necessidade da existência de uma unidade conserveira em Setúbal, reabilitando uma actividade tradicional desta região e criando postos de trabalho.

Assim, pergunto à Comissão:

Melhoria do porto de pesca e das condições de trabalho dos pescadores da Gâmbia, em Setúbal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Gâmbia, em Setúbal, foram constatadas as inadequadas condições do porto de pesca, ao nível da segurança das embarcações e das condições de trabalho dos pescadores, incluindo a necessidade da melhoria dos serviços prestados pela lota, nomeadamente ao nível do frio.

Apoio à certificação do carapau (trachurus trachurus) “manteiga”

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi exposta a sua intenção de proceder à certificação do carapau (trachurus trachurus) “manteiga”, regulamentando um processo de produção de qualidade.

Apoio à certificação da sardinha

Num encontro com a Organização de produtores (OP) SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi apresentado o processo de certificação da sardinha dinamizado por esta OP. Um processo que se encontra numa fase de conclusão e que visa regulamentar uma produção de sardinha de qualidade.

Apoio à criação e ao posterior funcionamento das organizações de produtores no sector da pesca

Num encontro com pescadores da pesca artesanal, na região de Setúbal, foi colocada a possibilidade da formação de uma organização de produtores.

Assim, pergunto à Comissão:

Medidas de apoio aos pescadores no âmbito do Parque Marínho Luís Saldanha, na Arrábida, em Setúbal

O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, criado em Portugal, em 1998, é uma área onde se refere a existência de mais de 1000 espécies de animais e plantas marinhas.

Avaliação da Entidade Pagadora de fundos comunitários na área da agricultura

Em Portugal tem sido referido, a propósito dos atrasos com o pagamento de projectos comunitários nas áreas da agricultura e pescas, que há dificuldades na creditação comunitária da Entidade Pagadora, órgão sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas.

Apoios comunitários à SAPA

A multinacional SAPA, de origem sueca, do sector metalúrgico, que produz perfis de alumínio, tem uma fábrica em Avintes, Vila Nova de Gaia, onde empregava 140 trabalhadores. Recentemente, despediu 67 daqueles trabalhadores, deslocalizando a sua produção para outra fábrica do Grupo Sapa.

Apoios comunitários à multinacional DURA

A multinacional DURA - Dura Automotive Body & Glass Sistems tem uma fábrica na Guarda onde empregava cerca de 170 trabalhadores.

Apoios comunitários à multinacional ARA

Num contacto recente com trabalhadores da ex-Graniti, em Pedroso, Vila Nova de Gaia, actual fábrica da multinacional de calçado, de origem alemã, ARA, tive conhecimento que há ameaças de despedimento, por mais uma deslocalização da produção.