Perguntas e propostas
Práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais
1 Julho 2008
Na sequência da declaração escrita que o Parlamento Europeu adoptou sobre práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais, foi apresentada uma denúncia por advogados portugueses (António Vilar e Sílvia Ferreira) que demonstra que, associado à crescente concentração do mercado de distribuição
Apoio comunitário a um projecto na área das energias alternativas
25 Junho 2008
A Amper-Central Solar, S.A.
Apoios à prevenção de fogos florestais
24 Junho 2008
Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores
Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo
24 Junho 2008
Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.
Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria
24 Junho 2008
A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d
Preservação e valorização da Várzea de Vialonga
24 Junho 2008
Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta
A agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis
23 Junho 2008
Face à agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) e às recentes acções organizadas pelo sector, em vários países na UE, como Portugal, reivindicando medidas urgentes de apoio efectivo.
Adopção de propostas de directivas pelo Conselho
23 Junho 2008
Face à decisão do Conselho de adoptar a "directiva relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular" (o que exige a tomada de decisão por unanimidade) e de adoptar a proposta de alteração à "directiva relativa a determinados aspectos da or
Comercialização de madeira proveniente do corte ilegal de árvores nos Estados-Membros da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 Junho 2008
Sabe-se que o corte ilegal de árvores e o comércio internacional conexo provocam uma enorme perda de biodiversidade e erosão, afectam os meios de subsistência das comunidades locais, contribuem para as alterações climáticas e custam aos países produtores de madeira 10 a 15 mil milhões de euros por ano.
Estudo sobre mulheres nas Forças Armadas
17 Junho 2008
Sabe-se que, em certos países da União Europeia, há restrições à entrada de mulheres nalgumas áreas das Forças Armadas.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
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