Perguntas e propostas

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

19 Fevereiro 2008

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA

19 Fevereiro 2008

A não ser reposta a mais elementar justiça pelas autoridades dos
Estados Unidos da América, no próximo dia 12 de Setembro cumprir-se-ão
dez anos do injusto encarceramento, em prisões dos EUA, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René

Apoios comunitários à Portucel Viana

13 Fevereiro 2008

A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto

Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais

13 Fevereiro 2008

Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos

Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos

6 Fevereiro 2008

Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.

Igualdade de tratamento no emprego

5 Fevereiro 2008

Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Igualdade de tratamento no emprego

Poluição - Águas Residuais Urbanas

5 Fevereiro 2008

Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a
denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por
duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos
provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas
tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas

Reciclagem de rolhas de cortiça

5 Fevereiro 2008

Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Voos da CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

4 Fevereiro 2008

O relatório da Organização Não Governamental britânica «Reprieve» volta
a denunciar, de forma fundamentada, a realização de voos por parte da
CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção
ilegal de prisioneiros, isto é, as operações clandestinas dos EUA

Apoio a jovens investigadores

31 Janeiro 2008

Tendo em conta a necessidade de apostar mais no apoio à investigação, e
designadamente ao incentivo a jovens investigadores, a quem deve ser
garantido todo o apoio, solicito à Comissão Europeia que me informe do
grau de aplicação da Carta Europeia do Investigador e do Código de
Conduta para o Recrutamento de Investigadores.