Perguntas e propostas

Direitos dos passageiros e apoios em caso de falência de companhia aérea

4 Outubro 2009

Recentemente, tive conhecimento de que passageiros portugueses da companhia de aviação eslovaca SkyEurope Airlines, após terem comprado os seus bilhetes, foram impedidos de realizar os respectivos voos, devido ao cancelamento súbito dos mesmos, alegadamente devido a um processo de falência da companhia em causa.

Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica

4 Outubro 2009

Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).

Apoio a associações portuguesas na Alemanha

4 Outubro 2009

Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced

Situação dos investigadores em início de carreira e a aplicação da Carta Europeia do Investigador

16 Setembro 2009

 

 

 

Programas de cooperação e acordos comerciais com as Honduras

3 Setembro 2009

 

 

Medidas de pressão e isolamento do governo golpista das Honduras

3 Setembro 2009

 

 

O golpe de estado consumado nas Honduras a 28 de Junho foi um acto anti-constitucional contra a livre expressão política do povo hondurenho e os seus direitos.

Inexistência de interpretação de e para o português num seminário sobre pescas organizado pela Comissão Europeia

3 Setembro 2009

Realizou-se no passado dia 23 de Julho, em Bruxelas, um seminário intitulado "Seminar on presentation of the fisheries scientific advice", organizado pela Comissão Europeia. Tendo em conta:

Livro Verde sobre o futuro da política comum de pescas da UE

3 Setembro 2009

Apoios atribuídos a Portugal no âmbito do PRODER

2 Setembro 2009

Tendo em conta as constantes chamadas de atenção de agricultores e suas associações relativamente às dificuldades que estão a viver e a inadequação de algumas medidas, designadamente quanto às agro-ambientais e às fileiras estratégicas, bem como afirmações contraditórias relativamente aos apoios comun

Manipulação e cartelização de preços de produtos agrícolas

2 Setembro 2009

Em Portugal, diversos alimentos, como a batata, o arroz e, por vezes, o vinho, aparecem à venda nas prateleiras das grandes superfícies comerciais por preços de venda ao consumidor que são cerca de dez vezes superiores ao preço pago ao produtor.