Sabe-se que na formação dos preços dos combustíveis líquidos são utilizados referenciais internacionais específicos para cada produto (Platts) e não os preços internacionais do petróleo bruto de Londres (crude do tipo Brent).

Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:

∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,

Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?

2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?