Perguntas e propostas

Exposição humana às linhas de alta tensão

7 Dezembro 2009

Situação dos orizicultores portugueses

7 Dezembro 2009

Os orizicultores portugueses estão confrontados com uma grave crise. Os preços à produção sofreram uma redução de cerca de 50% face a 2008, não cobrindo os custos dos factores de produção.

Situação nas Honduras

7 Dezembro 2009

A declaração da presidência, em nome da União Europeia, feita no passado dia 3 de Dezembro, sobre “a situação nas Honduras após as eleições”, reitera a “condenação da violação da ordem constitucional” ocorrida no país no dia 28 de Junho.

Greve da fome de Aminetou Haidar e direitos do povo saharaui

3 Dezembro 2009

 

 

Políticas públicas de apoio à diversidade funcional

3 Dezembro 2009

De acordo com o artigo 19º da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo, é preciso apostar em políticas públicas de apoio à diversidade funcional.

Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência

2 Dezembro 2009

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Garantia de igualdade de acesso a uma conta bancária básica

2 Dezembro 2009

Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Medidas para garantir igualdade de acesso às novas tecnologias

2 Dezembro 2009

As tecnologias de informação e comunicação (TIC's) são particularmente importantes para as pessoas com deficiência, dado que necessitam de assistência tecnológica para as suas actividades diárias de uma forma mais intensa do que as pessoas em geral.

Apoios especiais ao emprego no Algarve

1 Dezembro 2009

Adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto –Vigo

30 Novembro 2009

Apesar do Norte de Portugal apresentar dos mais baixos índices do PIB per capita e mais graves situações sociais da União Europeia, assiste-se a um desinvestimento na Região, de que é exemplo o anúncio por um membro do governo espanhol do adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto – Vigo.