Perguntas e propostas
Orçamento comunitário para 2010 - Projecto piloto - Protecção e conservação das florestas
5 Outubro 2009
Tendo em conta o Orçamento comunitário para 2010, especificamente na rubrica 07 03 11 da secção III relativa ao projecto-piloto de protecção e conservação de florestas:
Coloco à Comissão as seguintes questões:
Participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo sobre o tratado de Lisboa na Irlanda
4 Outubro 2009
Na sessão plenária de Setembro do Parlamento Europeu, realizada em Estrasburgo, um deputado irlandês do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica questionou o presidente da Comissão Europeia, Dr.
Direitos dos passageiros e apoios em caso de falência de companhia aérea
4 Outubro 2009
Recentemente, tive conhecimento de que passageiros portugueses da companhia de aviação eslovaca SkyEurope Airlines, após terem comprado os seus bilhetes, foram impedidos de realizar os respectivos voos, devido ao cancelamento súbito dos mesmos, alegadamente devido a um processo de falência da companhia em causa.
Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica
4 Outubro 2009
Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).
Apoio a associações portuguesas na Alemanha
4 Outubro 2009
Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced
Situação dos investigadores em início de carreira e a aplicação da Carta Europeia do Investigador
16 Setembro 2009
Medidas de pressão e isolamento do governo golpista das Honduras
3 Setembro 2009
O golpe de estado consumado nas Honduras a 28 de Junho foi um acto anti-constitucional contra a livre expressão política do povo hondurenho e os seus direitos.
Inexistência de interpretação de e para o português num seminário sobre pescas organizado pela Comissão Europeia
3 Setembro 2009
Realizou-se no passado dia 23 de Julho, em Bruxelas, um seminário intitulado "Seminar on presentation of the fisheries scientific advice", organizado pela Comissão Europeia. Tendo em conta:
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