Perguntas e propostas
Apoio à construção de caminhos agrícolas
17 Março 2009
Numa visita recente ao Caminho do Luzirão, freguesia do Jardim da Serra / Câmara de Lobos / Madeira, os moradores que cultivam os terrenos nas encostas que têm grandes declives pretendem que se construam dois caminhos rurais, prolongando o Caminho do Luzirão, para facilitar o acesso às casas e aos terrenos de cultivo.
Apoio à construção de caminhos agrícolas na Madeira
17 Março 2009
Na freguesia dos Canhas, Concelho de Ponta do Sol / Região Autónoma da Madeira, foi iniciado um caminho agrícola na ligação Anjos às Capelas, mas ficou parado no Sítio das Fontes, o que dificulta as deslocações das pessoas que têm ali as suas propriedades agrícolas.
Programa comunitário extraordinário para a Região Autónoma da Madeira
17 Março 2009
1. Tendo em conta que a Região Autónoma da Madeira deixou de estar classificada como região de objectivo 1, do que resultou uma redução no acesso aos fundos comunitários, o que se deveu sobretudo ao PIB inflacionado, em cerca de 21%, pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira;
Apoio comunitário para construção de estrada na Madeira
17 Março 2009
Autorização de residência
12 Março 2009
Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu
Necessidade de revisão, visando a abolição do sistema de quotas de leite
3 Março 2009
Tendo em conta a crise que se vive no sector leiteiro, designadamente em Portugal, o que já levou a Comissão Europeia a reintroduzir uma série de medidas de apoio ao mercado, de forma a tentar sustentar os preços à produção, revendo, assim, a posição que tinha tomado na sequência do exame de saúde efectuado à PAC, d
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