Perguntas e propostas
Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e Vietname
11 Novembro 2009
Na sequência de uma queixa apresentada, em 2005, pela Confederação Europeia da Indústria do Calçado e subscrita pela Federação Sindical Europeia dos Têxteis, Vestuário e Calçado, a Comissão Europeia, após um prolongado processo de investigação, aprovou a aplicação de direitos anti-dumping às importações de calçado provenientes da China e do Vietname de 16,5% e 10%, respectivamente (Regulamento CE
Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas
5 Novembro 2009
Em Julho de 2007, a Comissão lançou um concurso público para a realização de um estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas.
Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais
5 Novembro 2009
A Comissão lançou, em 2007, concurso público para a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais.
Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE
5 Novembro 2009
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.
Ameaças de despedimentos da Delphi em Portugal
3 Novembro 2009
Continuam as ameaças de despedimento de multinacionais em Portugal, apesar do desemprego ser já o maior flagelo do país.
Agora é a Delphi que quer despedir trabalhadores, seja cerca de 500 na Guarda sejam as novas ameaças na unidade de Ponte de Sôr.
Execução das verbas inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008/2009
25 Outubro 2009
Aproximando-nos do final de 2009, pode a Comissão informar-me sobre:
- Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007, 2008 e 2009?
- Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007, 2008 e 2009, relativamente a este quadro financeiro comunitário?
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006
25 Outubro 2009
No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de dotações de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.
Tributação a empresas em deslocalização
25 Outubro 2009
Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu, pelo facto do país impor a tributação das empresas que querem sair do país ou as que transferem activos para o exterior, deslocalizando-se, alegadamente por esta tributação ser &ldqu
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