No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).
Entre os detidos incluem-se o secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos, Ali Salem Tamek, o presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, Brahim Dahan, e outro dirigente desta associação, Degja Lechgar, o secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara, Nassiri Hamadi, o membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos, Yehdih Terruzi, o presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, Saleh Loubeihi, e um activista do Comité Contra a Tortura de Dajla, Rachid Sghaïr.
As detenções foram ordenadas sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.
A estas detenções junta-se a prisão, no passado dia 11 de Novembro, de Aminetu Haidar, militante dos Direitos Humanos e uma das mais importantes personalidades da resistência civil pacífica saharaui, recentemente distinguida, em Nova Iorque, com o "Prémio da Coragem Civil 2009".
Estas prisões enquadram-se na prática repressiva, de continuada violação dos direitos humanos, que tem vindo a ser conduzida pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui, que vive sob ocupação ilegal marroquina desde 1976.
Tendo em conta a situação descrita, pergunto ao Conselho:
- Como avalia os acontecimentos supra-mencionados?
- Que medidas foram ou serão tomadas para reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos oito activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis?
- Que iniciativas estão a ser desenvolvidas tendo em vista a concretização das resoluções da ONU relativas ao Sahara Ocidental?
