Tendo em conta o Orçamento comunitário para 2010, especificamente na rubrica 07 03 11 da secção III relativa ao projecto-piloto de protecção e conservação de florestas:
Coloco à Comissão as seguintes questões:
- Qual o actual ponto de situação deste projecto-piloto, nomeadamente no que respeita à execução dos seus objectivos principais?
- De que forma acederam ou poderão continuar a aceder as entidades interessadas, nomeadamente em Portugal, às dotações deste projecto-piloto?
- Que medidas estão a ser tomadas para manter e desenvolver a rede de pontos de observação com vista ao fornecimento de informações sobre os ecossistemas florestais?
- Que medidas estão a ser tomadas para a consecução do objectivo da prevenção de fogos florestais, como por exemplo corta-fogos, caminhos florestais, pontos de acesso, pontos de água e programas de gestão da floresta, como delineado nos domínios de acção?
- Que medidas estão a ser tomadas para apoiar programas de repovoamento florestal em regiões atingidas por incêndios, especialmente em reservas naturais e zonas protegidas, respeitando as características bioclimáticas e ambientais e utilizando espécies e variedades adequadas às condições locais?
- O que foi ou está a ser feito para investigar as causas e consequências dos incêndios, que foram particularmente graves nos últimos anos, em especial para o sector silvícola europeu?
- Qual o seguimento que a Comissão pensa dar a este projecto-piloto para além de 2010, tendo em conta a manifesta importância e actualidade dos seus objectivos?
