Perguntas e propostas

Consulta pública sobre Estratégia UE 2020

A consulta pública sobre a Estratégia da União Europeia até 2020, que a Comissão Europeia lançou em Novembro passado, terminou em 15 de Janeiro, num momento em que ainda estamos no processo de audição dos Comissários indigitados para a nova Comissão.

Expulsão de imigrantes

Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana.

Spina Bífida

Como é conhecido, a Spina Bífida é a patologia mais frequente de um grupo de alterações congénitas designadas defeitos do tubo neural. O tubo neural é a estrutura embrionária que se desenvolve no cérebro e coluna vertebral.

Corte de ajudas à cooperação à Nicarágua

Na Nicarágua está a ser desenvolvida uma importante intervenção em áreas sociais, designadamente da saúde e da educação, visando melhorar as condições de vida da população, tendo o actual governo já reduzido em cerca de um terço a taxa de mortalidade materna e de mortalidade infantil, baixado para men

Apoio às línguas minoritárias

Sabe-se que em 1992 foi adoptada a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias de modo a promover e proteger as línguas regionais e minoritárias da Europa.

Apoio à construção de plataformas logísticas no distrito do Porto

É de maior importância a concretização das plataformas logísticas previstas para a região do Porto (Leixões e Maia/ Trofa).

Estudo de impacto ambiental sobre a refinaria Balboa - Espanha

Na sequência de perguntas anteriores, tive conhecimento da evolução do processo de avaliação de impacto ambiental (EIA) sobre a construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura/ Espanha (Refinaria Balboa).

Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.

Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE

A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas terminou sem que tenham sido atingidos os objectivos estabelecidos à partida.

Neste contexto, pergunto ao Conselho Europeu:

Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.