Perguntas e propostas

Comparação de preços praticados pelas grandes cadeias europeias de distribuição nos diferentes países da UE

18 Junho 2013

O nível de preços ao consumidor em Portugal situa-se num patamar inusitadamente elevado.
Os portugueses não apenas têm dos salários mais baixos da UE e dos impostos mais elevados - para o que muito vem contribuindo o programa de intervenção UE-FMI - como são ainda obrigados pelas práticas da grande distribuição a pagar as suas compras a preços totalmente abusivos.

Ponto da situação nas negociações do Acordo de Pescas UE-Marrocos

18 Junho 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação das negociações entre a União Europeia e Marrocos, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas.

Como têm evoluído as negociações? Foi alcançado algum acordo?

Quando é expectável que tal venha a suceder?

Qual o conteúdo geral deste acordo?

Medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2 + Céu Único Europeu

18 Junho 2013

As medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu) têm sido alvo de um amplo movimento de rejeição por parte dos trabalhadores da área ATM (Air Traffic Management) de vários países.

Pacote SES 2+ Céu Único Europeu II

18 Junho 2013

No âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu), encontra-se em fase de consulta pública o documento produzido pelo "Performance Review Body" (PRB) relativo aos objectivos de desempenho para o segundo período de referência (RP2 2015-2019).

Pacote SES 2+ Céu único Europeu III

18 Junho 2013

De acordo com organizações representativas do sector, nas últimas semanas, o Eurocontrol – enquanto órgão de suporte e aconselhamento técnico da Comissão Europeia – criou, desenvolveu e aparentemente pretende implementar em tempo recorde um novo conceito: Serviços Centralizados.

Despedimentos de funcionários públicos financiado pela UE

18 Junho 2013

O PCP questionou a Comissão Europeia sobre a intenção do governo de usar fundos da União Europeia para financiar um gigantesco despedimento de funcionários públicos que poderá atingir dezenas de milhares de trabalhadores, aumentando assim os níveis históricos de desemprego no país e a profunda debilitação das funções sociais do Estado, que vêm arrastando Portugal para uma profunda regressão civilizacional.

Despedimentos na Empresa SOLVAY Portugal em Póvoa de Santa Iria, Portugal

11 Junho 2013

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia sobre a intenção da SOLVAY - considerada a maior empresa química da Bélgica - de encerrar a sua unidade fabril da Póvoa de Santa Iria e do anúncio da sua deslocalização para a bacia do Mediterrâneo, arrastando cerca de 450 trabalhadores para o desemprego.

Desemprego no Distrito de Viana do Castelo

11 Junho 2013

Numa recente visita ao distrito de Viana do Castelo, foi-me relatada uma situação dramática em termos de aumento do desemprego. Em 2008, o número de desempregados oficial era de 7300, tendo aumentado para 16.516 em Abril de 2013. Só no último ano houve um crescimento de 4000 desempregados, o que teve um impacto económico e social devastador no distrito.

Assim sendo, pergunto à Comissão:

Situação da Fábrica Rodman projecto de unidade em Valença

11 Junho 2013

A fábrica espanhola de barcos de recreio Rodman, prometeu investir 10,5 milhões de euros na região de Viana do Castelo, mas nunca chegou a abrir a prometida unidade em Valença, tendo apenas contratado 60 trabalhadores que nunca passaram da fase de formação. Alegadamente, terá lesado o Estado Português em 400 mil euros.

Assim sendo, pergunto à Comissão:

Bloqueio da Comissão Europeia à mobilização de uma linha de crédito para as PME portuguesas

29 Maio 2013

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre as declarações do presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), que acusou a Comissão Europeia de travar a mobilização de uma linha de crédito de mil milhões de euros às PME portuguesas, alegadamente por questões de concorrência.