De acordo com organizações representativas do sector, nas últimas semanas, o Eurocontrol – enquanto órgão de suporte e aconselhamento técnico da Comissão Europeia – criou, desenvolveu e aparentemente pretende implementar em tempo recorde um novo conceito: Serviços Centralizados. Na prática, estará já criado um catálogo de dez serviços diferentes – mais uma vez, serviços em áreas de suporte dos "Air Navigation Service Providers" ANSP (AIM e CNS, principalmente) – que o Eurocontrol pretende retirar da alçada dos prestadores nacionais e centralizar algures na Europa. Importa referir que o Eurocontrol, tendo sido a entidade que desenvolveu e apresentou o conceito, logo em seguida, se autopropôs para ser o organismo responsável por tais serviços centralizados.
Os ANSP reagiram de imediato, mas a velocidade a que o processo está a correr justifica as chamadas de atenção e as preocupações das organizações representativas dos trabalhadores do sector. Estas organizações consideram que, no limite, a execução plena deste conceito irá acabar por conduzir a eventual perda de postos de trabalho em países periféricos.
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Qual o ponto de situação deste processo? Confirma as informações supramencionadas?
2. Qual o grau de envolvimento das organizações representativas dos trabalhadores no processo? Que consideração foi feita dos contributos e comentários por estas preparados?