Perguntas e propostas
Assassinato de Pavlos Fyssas por militantes do grupo fascista Aurora Dourada
19 Setembro 2013
Pavlos Fyssas, músico grego de 34 anos de idade, foi assassinado às primeiras horas de hoje, quarta-feira, 18 de Setembro, em Keratsini, na Grécia. Sabe-se que este assassinato foi perpetrado por militantes do grupo fascista Aurora Dourada cuja actividade tem beneficiado da cumplicidade das autoridades gregas.
Salvaguarda do interesse público associado à prestação de serviços aéreos regulares aos distritos de Bragança e de Vila Real
18 Setembro 2013
Apoios da UE a associações com intervenção na área da parentalidade
10 Setembro 2013
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem desenvolvido a sua acção em torno de temáticas associadas com a família, crianças/filhos e parentalidade, tendo como objectivos, entre outros: promover a tomada de consciência social e legal quanto à igualdade de direitos e deveres dos pais e mães, nomeadamente quanto à responsabilidade parental; promover as quest
Diminuição do financiamento destinado à Ajuda Alimentar na UE
10 Setembro 2013
Tendo em conta o seguinte:
- No final de 2013 chega ao fim o período de vigência do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);
- Este Programa será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas;
Exclusão e discriminação dos sem-abrigo por parte da UE
5 Setembro 2013
De acordo com notícias recentes, a Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou a União Europeia de discriminação e exclusão dos sem-abrigo da participação em determinadas iniciativas.
Financiamento pela UE de projectos internacionais para construção de gasodutos
5 Setembro 2013
Relativamente a projectos de gasodutos transcontinentais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que projectos foram ou vão ser financiados pela UE? Quais os projectos em causa e quais os montantes envolvidos?
2. Concretamente no que diz respeito ao projecto “Nabucco”, qual a participação da UE?
Atribuição de médicos de família em mais do que um país da UE
4 Setembro 2013
Numa recente visita ao Centro de Saúde do concelho de Almeida, no distrito da Guarda, tivemos conhecimento de que muitos dos utentes deste centro de saúde são emigrantes portugueses que, tendo residência e estando a trabalhar em outro país (Espanha, França, Bélgica…), passam grandes temporadas na sua terra-natal, em Portugal.
Despedimentos no sector bancário em Portugal alegadamente por imposição da Comissão Europeia
4 Setembro 2013
Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia terá imposto a instituições bancárias portuguesas recapitalizadas com financiamentos públicos a obrigatoriedade de redução de pessoal. Ou seja, a Comissão Europeia, a pretexto das ajudas públicas concedidas à banca privada, estará agora alegadamente a impor despedimentos de trabalhadores dos bancos visados.
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