Intervenções

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.

Sobre as medidas anunciadas pela Comissão Europeia relativas aos mercados financeiros

Se fossem ainda necessárias evidências da autêntica “fuga em frente” que a União Europeia está a fazer, perante as consequências da profunda crise que ajudou a criar, a Comissão acaba de nos dar mais um claro sinal.

Serviços Postais

Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:

A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.

Orientações para as políticas de emprego

Não bastam palavras mais ou menos interessantes para alterar a dramática situação social que se vive em diversos países da União Europeia. É necessária uma ruptura com as actuais políticas económicas e financeiras. É preciso pôr fim ao Pacto de Estabilidade com os seus critérios irracionais, que são um verdadeiro garrote para países com dificuldades económicas e financeiras.

Livre circulação de trabalhadores - restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e Bulgária no mercado de trabalho da UE

As recentes expulsões colectivas, realizadas pelo governo francês, de cidadãos da Roménia e da Bulgária, mostraram as consequências graves das restrições temporárias que afectam os cidadãos dos novos Estados-Membros da União Europeia.

Produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar

A entrada de produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar, de forma não autorizada, não identificada e não noticiada, não pode deixar de constituir motivo de preocupação.

O Estado da União

Os anúncios, como o que o Presidente da Comissão Europeia aqui veio hoje novamente fazer, de que o pior da crise foi ultrapassado, sucedem-se com a mesma cadência dos implacáveis desmentidos com que a realidade os confronta. A verdade é que a UE continua mergulhada numa profunda crise, ainda sem fim à vista, como o atestam os crescentes níveis de desemprego e pobreza em vários países.

Programa de actividades da Presidência belga

A Bélgica assume a presidência da UE num momento em que se agudizam muitas das consequências da crise sistémica do capitalismo. Crise que, na UE, é também, como vai sendo claro, uma crise dos fundamentos do próprio processo de integração.

Balanço da Presidência Espanhola

Lamentavelmente, a Presidência espanhola não procurou encontrar respostas para os graves problemas que se vivem na União Europeia. Aliás, foi durante este período que foram tomadas medidas inaceitáveis, que não só provam a falta de solidariedade existente como o que fizeram relativamente à divida soberana é muito grave.

Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social

A insistência na flexibilidade e na dita flexigurança levou à proliferação do trabalho precário e atípico. Em vez de ser a excepção, transformou-se na generalidade da contratação de mulheres e jovens, desde que se começou a insistir na flexibilidade laboral e na flexigurança.