Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a liberalização do sector têxtil no quadro das negociações da OMC<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Sérgio

28 Julho 2004

O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.

O novo regime de importação da banana<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Julho 2004

Os jornais da Região Autónoma da Madeira alertaram para o facto da União Europeia estar a preparar-se para aprovar o novo regime de importação para a banana que prevê o fim das quotas de importação a partir de 1 de Janeiro de 2006, na sequência dos resultados da queixa apresentada contra o regime comunitário na Organização Mundial de Comércio e da última reforma da Organização Comum

Consequências de longo prazo dos organismos geneticamente modificados (OGM)<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Julho 2004

Terminou a moratória que, na prática, existia sobre autorizações de OGM com a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do milho BT-11, depois do Conselho não ter conseguido reunir uma maioria para aprovar ou rejeitar tal proposta.

Sobre a liberalização do sector têxtil e a &quot;Declaração de Istambul&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Julho 2004

O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.

Multinacional Brax<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Julho 2004

Em resposta à minha pergunta escrita E-0243/04 a Comissão confirmou que a empresa "Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda." tinha recebido ajudas no âmbito do FEDER e do FSE de mais de 90 mil euros nos últimos quadros comunitários de apoio, incluindo o terceiro quadro de 2000-2006.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Julho 2004

O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.

Fim do Acordo de Pescas com Marrocos - Indemnizações aos pescadores - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Maio 2004

Em contacto com pescadores de Sesimbra, em Portugal, que trabalhavam
ao abrigo do Acordo de Pescas com Marrocos, fui informada que há mais
de 100 pescadores de Sesimbra, que ainda não receberam os apoios a que
têm direito, conforme a inscrição de verbas previstas no Orçamento
Comunitário para 2003 e 2004.

Leite Escolar em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040317-1.htm">Pergunta

29 Abril 2004

Embora ressaltando o valor do programa para as crianças de meios desfavorecidos, a Comissão considera que o funcionamento propriamente dito do regime de apoio da UE ao leite escolar deve ser coerente com as políticas horizontais do mercado interno, nomeadamente a da concorrência.

A assinatura do acordo de Agadir<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040303-1.htm">Pergunta

26 Abril 2004

O Acordo de Agadir, assinado em 25 de Fevereiro de 2004, é um acordo de comércio livre entre quatro parceiros mediterrânicos: Marrocos, Tunísia, Egipto e Jordânia. Por conseguinte, a União Europeia não é Parte nesse acordo, embora tenha fortemente incentivado a sua conclusão.

Reunião com a HORPOZIM<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2004

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt