Economia e Aparelho Produtivo

Apoios comunitários à Refinaria da Petrogal, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

5 Outubro 2004

É conhecido que a refinaria da Petrogal em Matosinhos, no norte de Portugal, representa cerca de um terço da capacidade instalada de refinação, sendo fundamental para o abastecimento das indústrias da região estratégica para o desenvolvimento regional e para a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar.

PCP na Defesa dos "Mares" dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

4 Outubro 2004

Na reunião da Comissão Parlamentar de Pescas do Parlamento Europeu,
realizada a 4 de Outubro, o deputado do PCP, Sérgio Ribeiro,
apresentou, de novo, o seu relatório sobre a "Protecção dos recifes de
coral no Atlântico", em zonas que incluem os "mares" dos Açores e da
Madeira.

Sobre a liberalização do sector têxtil e a &quot;Declaração de Istambul&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-2.htm">Pergunta

22 Setembro 2004

A Comissão está plenamente consciente da situação difícil em que se encontra a indústria têxtil e do vestuário, bem como da sua importância económica em termos de emprego e produção industrial.

Processo de determinação da água de vidragem para a fileira do pescado - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Setembro 2004

Em reuniões com industriais portugueses da indústria do peixe
congelado e ultracongelado fui alertada para a necessidade de haver
idênticas normas nos diversos Estados que são membros da União Europeia
sobre o processo de determinação da água de vidragem para toda a
fileira do pescado.

Multinacional Brax<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-4.htm">Pergunta

15 Setembro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Cabo Verde<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

Este relatório merece a nossa aprovação, tendo em conta a importância socio-económica do mesmo para a República de Cabo Verde e para os Estados cujas frotas estão envolvidas - a espanhola, a portuguesa e a francesa - num total de 117 embarcações, sobretudo dedicados à pesca do atum, mas também de algumas espécies demersais.

Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da ilha Maurícia<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

A garantia de possibilidades de pesca para as frotas comunitárias, nomeadamente a portuguesa, nas Zonas Económicas Exclusivas de países terceiros, assume uma extrema importância, não só ao nível económico e da manutenção do emprego, mas de sobrevivência de inúmeras regiões dependentes da pesca na União Europeia, nomeadamente as regiões ultraperiféricas.

Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

O presente oitavo Protocolo ao Acordo de Pescas com a República Democrática Madagáscar durará até ao final de 2006 e limita-se à definição da possibilidades de pesca para as frotas comunitária do atum - onde se incluem 6 palangreiros de superfície portugueses -, em consonância com os restantes acordos relativos ao atum celebrados pela Comunidade com os países do Oceano Índico, o que

Limites de Tempo e Serviço de Voo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Setembro 2004

Pilotos portugueses de linhas aéreas colocaram a sua preocupação com
a possível aprovação de regras comuns de Limites de Tempo e Serviço de
Voo (LTSV) a nível comunitário. Mostraram-se particularmente
preocupados com a possível aprovação da sub parte Q da proposta

Os organismos geneticamente modificados (OGM) e a liberdade de escolha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-5.htm">Pergunta

8 Setembro 2004

1. A legislação da UE que rege a rotulagem dos géneros alimentícios em geral, e a rotulagem dos géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM) em especial, apenas se aplica aos bens alimentares fornecidos pelo sector da restauração caso esses bens sejam fornecidos como tal ao consumidor final.