Economia e Aparelho Produtivo

Regulamentação de situações excepcionais no sector de transporte pesado de mercadorias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2004

Já em Julho de 2003 questionei a Comissão sobre as restrições à
circulação de veículos pesados, tendo em conta que há mais de 40 mil
profissionais portugueses que atravessam regularmente diversos países
da União Europeia na sua actividade profissional ao serviço de empresas

Acordo com São Marino sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

2 Dezembro 2004


Relatório Gauzès relativo à conclusão
de um acordo com São Marino sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Acordo com Mónaco sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

2 Dezembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com Mónaco sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

25 Novembro 2004

Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a
votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à
"protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias ".

Acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

17 Novembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

17 Novembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a
tributação dos rendimentos da poupança
sob a forma de juros

Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.

Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-1.htm">Pergunta

4 Novembro 2004

O Fundo de Solidariedade da União Europeia pode fornecer assistência em caso de catástrofe de grandes proporções, considerada como tal se o custo estimado dos prejuízos directos totais for superior a 3 mil milhões de euros aos preços de 2002 (isto é, a 3 066 255 milhões em 2004) ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do EstadoMembro em causa, consoante o que for mais baixo.

Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040504-1.htm">Pergunta

30 Outubro 2004

O Conselho Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos de 29 de Abril de 2004 aprovou, em ponto «A», os textos legislativos relativos à reforma dos regimes de apoio dos produtos mediterrânicos e do lúpulo.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-3.htm">Pergunta

27 Outubro 2004

Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.