Economia e Aparelho Produtivo

Defesa das Raças Autóctones<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050105-2.htm">Pergunta

9 Março 2005

A organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino não prevê explicitamente qualquer instrumento para a protecção de raças locais ou autóctones.

Licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

8 Março 2005


Relatório Schmitt sobre a proposta de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
licença comunitária de Controlador de Tráfego
Aéreo

Em defesa do serviço público de transporte ferroviário - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

7 Março 2005

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, o qual os deputados do PCP
integram, irá realizar um debate sobre "O futuro do transporte
ferroviário", Quarta-feira, 9 de Março, às 16h30, no Parlamento
Europeu, na sala S2.1, em Estrasburgo.

Liberalização do comércio internacional de têxteis<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050118-3.htm">Pergunta

25 Fevereiro 2005

O Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os Têxteis e o Vestuário (ATV), que estabeleceu um período de dez anos para a supressão dos contingentes, chegou ao termo de vigência em 31 de Dezembro de 2004, passando o comércio de produtos têxteis e de vestuário a estar sujeito às regras gerais da OMC.

Relatório Elspeth Attwooll sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

23 Fevereiro 2005

A execução das medidas de controlo e inspecção relativas à aplicação da Política Comum de Pescas (PCP) na sua respectiva zona económica exclusiva é uma competência dos Estados-membros.

Relatório Ioannis Varvitsiotis sobre documentos de identificação dos marítimos<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

23 Fevereiro 2005

Partindo do princípio de que o que está em causa é apenas a identificação dos marítimos quando embarcados, estamos de acordo com a questão essencial, ou seja, de que o documento de identificação dos marítimos, deve ser considerado documento suficiente e dispensar quaisquer vistos de entrada, nomeadamente nos casos de arribadas e escalas, e ainda, nos referidos casos de trânsito, trans

Expiração do Acordo da OMC sobre têxteis e vestuário - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Fevereiro 2005

É positivo que, finalmente, se faça aqui este debate, mas lamento
que o mesmo não tenha acontecido ainda durante os últimos meses do ano
passado, antes da liberalização, como propus. Está em causa o
estratégico sector têxtil, com grandes potencialidades no futuro, que

PCP na defesa dos texteis portugueses<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

23 Fevereiro 2005

No Parlamento Europeu, na sessão plenária de hoje em Estrasburgo, a deputada do PCP Ilda Figueiredo, expôs a problemática situação dos têxteis, nomeadamente em Portugal, e voltou a reafirmar a necessidade de accionar a cláusula de salvaguarda dos têxteis.

Apoio aos pescadores durante o período de defeso da sardinha - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Janeiro 2005

Os pescadores do cerco, que se dedicam à pesca da sardinha, em
Portugal, iniciam, mais uma vez, uma paragem biológica/defeso da
sardinha, durante os meses de Fevereiro e Março, por conta e risco dos
profissionais da pesca, sem que os pescadores tenham quaisquer
compensações pela perda dos seus vencimentos.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041214-1.htm">Pergunta

28 Janeiro 2005

A Comissão está inteiramente ao corrente da situação com que se depara a indústria dos têxteis e do vestuário no contexto da abolição dos contingentes no final de 2004, após um período de transição de dez anos.

Na Comunicação que adoptou em 13 de Outubro de 2004, intitulada "O sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Recomendações do Grupo de Alto Nível para os Têxteis