Economia e Aparelho Produtivo

Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Randzio-Plath relativo à cooperação
administrativa no domínio dos impostos especiais
de consumo

Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.

Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Na zona da Marinha Grande, em Portugal, há uma tradição de produção de vidro (cristalaria e outros), que ainda mantém fábricas de produção tradicional, embora algumas tenham realizado investimentos significativos de modernização, quer dos fornos, quer de alguns equipamentos afectos à produção.

Quarto Protocolo sobre as Condições de Pesca entre a CEE, Dinamarca e Gronelândia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Março 2004


Relatório Miguélez Ramos relativo à
celebração do Protocolo que altera o Quarto
Protocolo sobre as Condições de Pesca entre
a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e
o Governo da Dinamarca e o Governo Local da Gronelândia,
por outro

Relatório Randzio-Plath relativo a uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

30 Março 2004

Registe-se que o Parlamento Europeu aceitou o denominado processo Lamfalussy para a adopção de legislação sobre os mercados financeiros, o que implicava que as opções políticas fundamentais do processo seriam tomadas em co-decisão e as medidas técnicas da sua aplicação seriam adoptadas pela Comissão.

Cessação do Acordo de Pescas entre UE e Marrocos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Março 2004

Após a cessação do Acordo de Pescas entre a União Europeia e
Marrocos têm surgido diversas questões que as organizações de
produtores da pesca portuguesa me colocaram numa reunião recente e de
que destaco:

Relatório Ingo Schmitt sobre Negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre EM e países terceiros - Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no PE

29 Março 2004

Esta proposta de Regulamento vem no seguimento de uma decisão do
Tribunal de Justiça, resultante de um recurso apresentado pela Comissão
contra os Estados-Membros que tinham celebrado acordos bilaterais
chamados de "céu aberto" com os EUA, por violação da competência

Aplicação aos produtos energéticos e à electricidade de isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Março 2004


Relatório Berés no que se refere à
possibilidade de determinados Estados-membros aplicarem,
relativamente aos produtos energéticos e à
electricidade, isenções ou reduções
temporárias dos níveis de tributação

Relatório Karas relativo a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

A presente proposta de directiva faz parte do Pacote Monti original de 1998 que pavimentava o caminho para uma maior harmonização fiscal no seio da União Europeia.

Relatório Skinner - harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

A directiva da transparência é uma das que falta para completar o plano de acção dos serviços financeiros, visando atingir o objectivo da criação de um mercado interno dos serviços financeiros em 2005. O último Conselho da Primavera deu a indicação ao PE da sua vontade em completar este processo antes das próximas eleições europeias.