Que este Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres seja o início da queda do muro de silêncio e de indiferença que ainda existe na nossa sociedade sobre este verdadeiro flagelo que atinge milhões de mulheres da União europeia e do Mundo.

Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:

∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,

Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?

2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?

Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação