Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Avilés Perera sobre Revisão intercalar do programa Daphne - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

A violência contra as mulheres e as crianças, apesar de
sucessivamente condenada em documentos e resoluções da ONU e da União
Europeia, por constituir uma violação inadmissível e intolerável dos
seus direitos fundamentais, continua a ser uma realidade da nossa

Relatório Figueiredo sobre aplicação do programa para a igualdade entre os géneros - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2002

Apesar dos passos positivos que se têm dado na área legislativa para
promover a igualdade de homens e mulheres, há ainda muitas
insuficiências, discriminações e desigualdades na prática diversificada
dos Estados-Membros, que importa resolver.

Relatório Van Lancker sobre direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

2 Julho 2002

Saúdo a deputada Anne Van Lancker pelo relatório que apresenta, e
que foi aprovado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade
de Oportunidades. É um excelente trabalho que segue de perto as
Declarações finais das Conferências do Cairo e de Pequim, promovidas

Relatório Hautala sobre igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso ao emprego - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2002

O acordo final na revisão da Directiva 76/207/CEE é positivo, embora
insuficiente face às propostas iniciais e aos problemas existentes.

Relatório Figueiredo sobre inclusão social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Junho 2002

As alterações introduzidas na votação do meu relatório sobre
inclusão social enfraqueceram o seu conteúdo em pontos importantes. De
facto, das 19 emendas que o PPE apresentou, 12 das que foram aprovadas
visaram retirar aspectos importantes da verdadeira estratégia que deve

Relatório Gröner sobre Livro Branco - Um novo impulso à Juventude Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Maio 2002

É positiva a análise do Livro Branco feita pela relatora, embora
apresente algumas propostas polémicas e desnecessárias. No entanto,
existem vários aspectos importantes no processo, que são apontados no
relatório, nomeadamente quando refere que não corresponde às consultas

Normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

25 Abril 2002


Relatório Hernández Mollar sobre "a
proposta de Directiva que estabelece normas mínimas
em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo
nos Estados-membros"

Integração da igualdade entre as mulheres e os homens na cooperação para o desenvolvimento - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Abril 2002


Relatório Maria Martens - Programa de acção
para a integração da igualdade entre as mulheres e os homens na cooperação para
o desenvolvimento da Comunidade

Relatório Fatuzzo sobre regimes de pensões - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

10 Abril 2002

Uma das questões centrais em toda a abordagem do sistema de
segurança social é a necessidade de assegurar que o novo método de
coordenação aberto sirva para garantir o direito a pensões que permitam
aos reformados terem uma vida condigna e autónoma e não para pressionar

Relatório Hermange sobre execução da Agenda de Política Social - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2002

O grau de cumprimento da Agenda de Política Social por parte da
União Europeia é uma importante referência para aferir do seu interesse
pela resolução dos inúmeros problemas sociais que persistem. Ora, a
verdade é que não só persistem grandes atrasos na sua execução como não