Assuntos e Sectores Sociais
Dificuldades da Cercipóvoa
3 Março 2009
Numa visita recente à CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL, tomei conhecimento do importante trabalho ali realizado de apoio a pessoas com deficiência e à comunidade em geral, abrangendo centenas de pessoas.
Directiva do PE e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
19 Fevereiro 2009
Independentemente da necessidade do reforço de procedimentos que visem combater o recurso ao trabalho ilegal, é inaceitável que, com a actual directiva, se puna tanto o prevaricador, como as suas vítimas.
Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA
11 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade.
Discriminação de trabalhadoras no grupo comercial Jerónimo Martins
11 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Jerónimo Martins, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e à amamentação.
Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal
10 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies do Jumbo, que pertence ao Grupo Auchan Portugal, não são respeitados os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e outros direitos das mulheres trabalhadoras.
Luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
4 Fevereiro 2009
Como é referido na presente recomendação do PE ao Conselho a Convenção do Conselho da Europa relativa à Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Convenção do CE), já assinada por vinte países que integram a UE, é o primeiro instrumento jurídico internaci
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