Assuntos e Sectores Sociais
Expulsão de imigrantes
19 Janeiro 2010
Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana.
Ilda Figueiredo promove Audição sobre a Estratégia da Igualdade entre mulheres e homens
16 Janeiro 2010
Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo
14 Dezembro 2009
Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12
Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência
2 Dezembro 2009
Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Garantia de igualdade de acesso a uma conta bancária básica
2 Dezembro 2009
Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
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