Assuntos e Sectores Sociais

Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro

15 Dezembro 2003

Por iniciativa de Ilda Figueiredo, deputada do PCP ao PE, diversos deputados ao PE de diversos grupos políticos subscreveram já uma declaração com o seguinte teor:

«Após o julgamento da Maia, não pararam de existir novas situações que envolvem clínicas, parteiras, mulheres. Agora, um novo julgamento decorre em Aveiro envolvendo mulheres acusadas de prática de aborto.

Discriminação na obtenção de licença de habitação em Roterdão - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Dezembro 2003

De acordo com notícias recentes (Jornal Expresso, 6/12/03), em
Roterdão, na Holanda, os responsáveis da cidade decidiram que, no
futuro, não pode obter licença de habitação na cidade quem ganhar menos
de 120% do salário mínimo e, se for imigrante, ter passado no exame do
"curso de integração".

Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Actualmente não existe nenhuma disposição que reja de forma uniforme o repatriamento de corpos de pessoas falecidas de um Estado-membro para outro.

Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Apesar das preocupações do relator, de que é exemplo o impedimento de utilização destas verbas para o financiamento de políticas de repatriamento - nomeadamente dos voos charter que conduzem imigrantes "clandestinos" ao país de origem -, assim como da introdução de alterações que procuram minimizar o alcance negativo do regulamento, a verdade é que este se destina "a

Relatório Jensen sobre regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e dos respectivos familiares - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

4 Dezembro 2003

Senhora Presidente, são positivas as medidas que facilitem a
simplificação de procedimentos e formalidades, e neste caso concreto de
prestação de cuidados de saúde revestem-se ainda de uma importância
maior porque contribuirão para tornar mais fácil a livre circulação das
pessoas.

Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Dezembro 2003

Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali

Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Novembro 2003

No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,

Convenção dos Direitos das Crianças - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

20 Novembro 2003

Foi há 14 anos que a Assembleia das Nações Unidas adoptou a Convenção dos Direitos das Crianças, a 20 de Novembro de 1989.

Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou sobre Organizações activas que operam no domínio da igualdade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

20 Novembro 2003

Em primeiro lugar, quero sublinhar a necessidade da transparência, da informação e da simplificação nos apoios comunitários.

Relatório Smet - Violação dos direitos da mulher na política internacional da UE<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Novembro 2003

O relatório baseia-se essencialmente nos países ACP, devido ao Acordo de Cotonou, e nos países do Mediterrâneo, em seguimento do Acordo de Barcelona. Trata, especialmente, a violência física nos países muçulmanos (mutilação genital, mutilação com ácido, punição pública, apedrejamento, crimes chamados de "lavagem de honra", casamento forçado, queimaduras).