Assuntos e Sectores Sociais

Exame de um pedido de asilo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Setembro 2003


Relatório Olle Schmidt - Estados terceiros considerados
seguros para o efeito de assumirem a responsabilidade
pelo exame de um pedido de asilo

Relatório Anderson - Sobre pensões adequadas e sustentáveis<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

É reconhecido que o sistema de pensões, através de regimes públicos solidários e universais, é um meio fundamental para conseguir a inclusão social. Sem as reformas e pensões e outros apoios sociais, a taxa de pobreza na União europeia seria superior a 40%.

Relatório Groner - DAPHNE II<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

Sabemos como a violência contra as mulheres e as crianças continua a marcar dolorosamente a vida diária das nossas sociedades. Daí a importância de tomar medidas para alterar a situação.

Relatório Lambert - Coordenação dos sistemas de segurança social<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

1 Setembro 2003

Para garantir a livre circulação de pessoas na União Europeia é fundamental garantir os seus direitos relativamente à segurança social. Daí que seja da maior importância este trabalho realizado pela Relatora, a quem cumprimento.

Por melhor política social - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

27 Agosto 2003

O relatório da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais sobre "o
painel de avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social"
da deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, será
discutido e votado em sessão plenária, da próxima semana, a realizar-se
em Estrasburgo.

Abolição do visa para imigrantes na Suíça - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2003

Abolição do visa para
deslocações de imigrantes de países
terceiros que vivem legalmente na Suíça

Relatório Ghilardotti - Elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

A necessidade de elaborar orçamentos públicos segundo uma perspectiva do género, com o objectivo último de realizar concretamente a igualdade entre homens e mulheres, decorre de considerarmos que o orçamento não é um instrumento neutro, mas, sim, o reflexo da distribuição de poderes na sociedade.

Carta da criança hospitalizada - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

25 Junho 2003

Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada"
cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.

Relatório Fraisse - As mulheres e o desporto<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

3 Junho 2003

Foi a pressão e luta de algumas mulheres que levou a que, em 1928, o Comité Olímpico Internacional finalmente admitisse a participação de mulheres nos Jogos Olímpicos, através do atletismo, e apenas em poucas provas. Por exemplo, apenas em 1964 foram introduzidos os 800 metros.

Relatório Cerdeira Morterero sobre o direito ao reagrupamento familiar - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

8 Abril 2003

É notória a disparidade existente entre as declarações da Cimeira de
Tampere e o conteúdo da proposta de directiva em análise, que nos chega
após mais de três anos de discussão no Conselho e duas alterações à
proposta inicial da Comissão.