Assuntos e Sectores Sociais

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.

Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.

Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização

O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.

Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico

O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.

Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.