Amanhã, quinta-feira, pelas 17h20, na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais,a deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber,

irá apresentar o seu projecto de relatório sobre: " sobre a redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil".

A relatora pretende não só apontar as principais causas do aumento da pobreza infantil - como as medidas de austeridade -, mas principalmente apontar soluções, a ser implementadas pelos Estado-Membros,

para combater este drama social com uma expressão preocupante em países como Portugal, soluções que passam pelo aumento dos apoios sociais dirigidos à infância, pela garantia de cuidados de saúde universais e

públicos e gratuitos em todas as vertentes. Apela à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu para que aproveitem a oportunidade proporcionada pela revisão intercalar do quadro financeiro plurianual

para aumentar as dotações do Fundo Social Europeu e do Programa de Ajuda Alimentar aos mais Carenciados e para verificarem se as crianças são uma prioridade na programação e na execução das políticas regionais e de coesão.
PCP apresenta projecto de relatório sobre "A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil"
Sala József Antall 6Q2

projecto de relatório sobre: "A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil".

A relatora pretende não só apontar as principais causas do aumento da pobreza infantil - como as medidas de austeridade -, mas principalmente apontar soluções, a ser implementadas pelos Estado-Membros, para combater este drama social com uma expressão preocupante em países como Portugal.

Entre as várias recomendações que a deputada Inês Zuber expõe no seu relatório, sublinhamos as seguintes:

Recomenda aos Estados-Membros que aumentem em quantidade, montantes, abrangência e eficácia os apoios sociais especificamente dirigidos à infância mas também aos pais (como o subsídio de desemprego) e que promovam legislações laborais que garantam direitos sociais e segurança às famílias, combatendo os vínculos precários;

Insta os Estados-Membros a garantirem cuidados de saúde universais, públicos, gratuitos e de qualidade no que diz respeito à prevenção e aos cuidados primários, ao acesso ao diagnóstico, tratamento e reabilitação, garantindo às mulheres o direito à saúde sexual e reprodutiva, garantindo cuidados de saúde para bebés, a assistência materna no período pré e pós-natal, em particular em caso de nascimento prematuro, o acesso a médico de família, dentista e especialistas de saúde mental a todas as crianças, integrando estes aspectos nas estratégias nacionais e da UE de saúde pública;

Insta a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu a aproveitarem a oportunidade proporcionada pela revisão intercalar do quadro financeiro plurianual para aumentar as dotações do Fundo Social Europeu e do Programa de Ajuda Alimentar aos mais Carenciados e para verificarem se as crianças são uma prioridade na programação e na execução das políticas regionais e de coesão;