Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Ilda Figueiredo - "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa"

este relatório, que estará em debate no próximo dia 19 de Outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, procura-se alertar para a natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social, questão que devia ser central em Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.

PCP no PE vota contra o reforço do Pacto de Estabilidade e mais sanções

Hoje, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo, votou contra o Parecer Casa - sobre "Melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro".

No final da votação, a deputada comunista declarou:

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.

Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.

Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização

O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.