Assuntos e Sectores Sociais
Criação de um Observatório da Migração
16 Junho 2010
Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições
Degradação da qualidade dos serviços públicos
15 Junho 2010
Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame
Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
10 Junho 2010
É conhecida a importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como o seu Protocolo facultativo, visando o cumprimento da igualdade de oportunidades para todos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Quais os Estados-Membros que já ratificaram a referida Convenção da ONU e o seu Protocolo facultativo?
Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos na UE
18 Maio 2010
Todos sabemos que o direito à habitação é um direito fundamental e, por conseguinte, é uma obrigação dos Estados da União Europeia garantir habitação social a todos os que dela tenham necessidade.

Aprovadas as recomendações sobre "Nova Estratégia para a Igualdade"
4 Maio 2010
A Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, do Parlamento Europeu, aprovou o projecto de relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, "sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro”.
Defesa do emprego e apoios a empresas do sector automóvel
20 Abril 2010
Sabe-se que o Grupo Trevis, com sede em França, terá recebido apoios comunitários de muitos milhões de euros do programa de apoio à modernização da indústria automóvel. Entretanto, em Portugal, pertence ao referido grupo a empresa Trecar, em S. João da Madeira, com cerca de 600 trabalhadores, que produz estofos e outras componentes para a indústria automóvel.
Resolução sobre os Roma
25 Março 2010
Na resolução sobre a Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma, que se realiza em Córdova, a 8 e 9 de Abril, expressa-se a preocupação face à discriminação sofrida pela comunidade cigana nos domínios da educação, da habitação, do emprego e da igualdade de acesso aos sistemas de saúde e a outros servi&cce
Debate sobre o encontro dos Ministros do Emprego do G20 em Washington
24 Março 2010
Intervenção da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, no Debate sobre o encontro dos Ministros do Emprego do G20 em Washington, na mini-sessão em Bruxelas no dia 24 de Março de 2010.
Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco
23 Março 2010
Numa reunião recente com a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, que presta um importante serviço social à população local, fui informada que o projecto ali existente do programa PROGRIDE (178-M2-ISS-POR), programa para a inclusão e desenvolvimento que abrange 71 crian&cced
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