De acordo com dados disponíveis, Portugal tem 20% da sua população residente com 65 e mais anos, sendo o 4º país da EU com maior percentagem de idosos (18%); é o 7º país com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar de pobreza (23,6%), dados relacionados com o facto de 77,9% dos pensionistas de velhice da Segurança Social auferirem pensões abaixo do SMN.

Na segunda edição do Global AgeWatch índex, pode ler-se que “Enquanto os idosos na Noruega beneficiam de associações equipadas, (…), as pessoas mais velhas em Portugal sofrem o embate das medidas de austeridade nos últimos quatro anos”. O retracto de Portugal, em 37º lugar dos países “mais amigos dos idosos”, refere que quanto aos rendimentos os idosos portugueses sofreram cortes nas pensões entre os 3,5% e 40% com uma delapidação de 628 milhões de euros/ ano. O desemprego agravou-se e a revisão da lei das rendas e o corte nos passes sociais aumentaram as despesas pessoais.

Assim pergunto á Comissão:

1. Que avaliação faz destes dados e quais os resultados e balanço dos programas apoiados , aquando do ano Europeu do Envelhecimento Activo, em 2012?

2. Que avaliação faz do impacto das imposições da UE, ao abrigo do Semestre Europeu e do Tratado Orçamental na situação dos idosos portugueses?