Assuntos e Sectores Sociais

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União

Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução e da nossa proposta que insiste de uma forma mais forte na manutenção deste programa.

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União Europeia

É lamentável termos chegado a esta situação de suspensão ou de redução drástica de um regime de ajuda alimentar num dos momentos de maior crise económica e social em diversos Estados-membros da União Europeia.

O futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral

A votação deste relatório na sessão plenária desvalorizou a importância da generalidade dos serviços públicos, incluindo os serviços sociais de interesse geral, sem os quais não há Europa Social nem inclusão social.

Número de emergência europeu 112

Sabe-se que o número de emergência europeu 112, criado em 1991, por uma decisão do Conselho, para permitir aos cidadãos que contactem todos os serviços de emergência (bombeiros, polícia e serviços médicos) é o único número de emergência ao qual se pode ter acesso a partir de todos os Estados -Membro da união Europeia, mas a que, segundo o Eurostat, apenas têm acesso cerca de 26% dos cidadãos da UE

O Serviço Universal e o número de emergência 112

Este relatório visa avaliar quer a prestação do número de emergência europeu 112, quer os desenvolvimentos em relação ao acesso universal à banda larga.

O Serviço Universal e o número de emergência 112

Também considero importante este debate.

Anúncio do fim da ligação ferroviária Porto-Vigo

Os ataques às funções sociais do Estado e aos serviços e empresas públicas concretizados nos sucessivos PEC's e no “memorando de entendimento” estão a fazer-se notar de forma particularmente gravosa no Norte de Portugal, incluindo os distritos do Porto e de Viana do Castelo.

Serviços Sociais de Interesse Geral

Gostaria de começar por sublinhar a importância da generalidade dos serviços públicos, incluindo os serviços sociais de interesse geral, sem os quais não há Europa Social nem inclusão social.

Luta contra a prostituição na UE

Diversas associações de defesa dos direitos das mulheres têm vindo a desenvolver campanhas contra a prostituição. Esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e de género que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência e de opressão exercidas sobre as mulheres.

Programa de apoio alimentar

A Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D' Este, em Vila Nova de Gaia, está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados.