Assuntos e Sectores Sociais

Estratégia da UE para os sem-abrigo

Votámos favoravelmente esta Resolução que visa conseguir uma estratégia europeia para os sem abrigo, dado que é um dos mais graves problemas sociais e de pobreza extrema que existe na União Europeia e que urge resolver.

Estratégia da UE para os sem-abrigo

O problema das pessoas "sem abrigo" constitui uma violação inadmissível dos direitos humanos fundamentais, pelo que se exigem medidas eficazes.

O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas

Embora a palavra empreendedorismo esteja a ser amplamente aplicada, não podemos substituir nem desligar este conceito, que incorpora, também, a ideia de criação do próprio posto de trabalho, da actual degradação das relações de trabalho, tendo em conta a profunda e grave ofensiva que se vive, quer ao nível dos direitos sociais e laborais, quer na concreta e real destruição dos postos de trabalho,

Situaçao das mulheres próximas da idade da reforma

Este relatório sobre a situação das mulheres próximas da idade da reforma aborda uma questão de extrema importância, que se tem revelado ser um ponto crucial no que diz respeito à exclusão social das mulheres. É que existe uma real discriminação das mulheres idosas nesta Europa que apresenta a maior percentagem de mulheres idosas do mundo.

Situação das mulheres próximas da idade da reforma

A discriminação das mulheres idosas é um dos maiores problemas sociais que temos e uma das causas fundamentais da pobreza e da exclusão social. Muitas vezes essas mulheres foram vítimas dos salários baixos, do desemprego, do trabalho a tempo parcial e precário, o que se reflecte em pensões e reformas muito baixas, colocando-as em situação de grande fragilidade social e em risco de pobreza.

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?

Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!

As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Manutenção do regime de distribuição dos géneros alimentícios

Por proposta PCP, a Resolução aprovada pelo PE sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas, inclui uma alteração , que defende a manutenção dos 500 milhões de euros como limite financeiro anual, para que as pessoas dependentes da ajuda não venham a sofrer de pobreza alimentar.

Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012)

A Comissão Europeia pretende que 2012 seja o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações., utilizando um conceito vago de "envelhecimento activo" que pode abraçar muitas concepções, incluindo algumas contra as pessoas idosas, sendo isso evidente nas contradições do relatório.