Assuntos e Sectores Sociais

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas, que denunciavam as causas da pobreza e propunham as alternativas necessárias para a sua erradicação, designadamente as seguintes:

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

As políticas neoliberais e os programas ditos de austeridade estão a agravar a pobreza e a exclusão social, encontrando-se, actualmente, mais de 116 milhões de pessoas ameaçadas de pobreza e mais de 42 milhões a sobreviver em condições de grande privação material e de pobreza extrema, o que constitui um autêntico escândalo nesta União Europeia onde se mantêm elevados lucros dos grupos económicos e

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

O aumento da esperança média de vida constitui um avanço possibilitado pelo desenvolvimento científico e técnico e pelas aquisições civilizacionais do último século. Avanço que nos coloca, é bem verdade, perante um conjunto de possibilidades e desafios novos.

Situação e plano de emergência para a Ilha do Pico, Açores

A situação na Ilha do Pico, nos Açores, é preocupante. A perda de população tem vindo a acentuar-se nos últimos meses, sendo notório o acelerado êxodo dos mais jovens.

Balanço da directiva relativa à licença de maternidade

Foi há um ano que o Parlamento Europeu adoptou uma posição muito clara sobre a revisão da directiva relativa à licença de maternidade.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência

Consideramos que este relatório, que tem como intento estabelecer os objectivos a integrar na nova Estratégia Europeia para a Deficiência, tem propostas bastante positivas, seja com propostas da integração das pessoas com deficiência na vida activa, cívica e social, seja com a preocupação da integração da perspectiva de género na Estratégia.

A situação das mães solteiras

Este relatório aborda a situação das mães solteiras, sobretudo no actual contexto sócio económico, que agrava os problemas e os ataques à dignidade e às condições de vida das mães e das crianças.

Avaliação mútua da Directiva Serviços

Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação do estado do mercado único de serviços após a aplicação da Directiva Serviços, servindo também de pressão à efectiva transposição da Directiva aos Estados-Membros que ainda não o fizeram.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Estamos a viver um momento em que se impõe dar visibilidade aos direitos das pessoas com deficiência e lutar pela sua completa aplicação.

Austeridade e pobreza

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações: