Assuntos e Sectores Sociais

Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado

Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:

1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?

2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?

Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia

Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.

Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais

As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Sector da economia social - caracterização e apoios

A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.

Estratégia para as pessoas "sem abrigo"

Com a aplicação das ditas "medidas de austeridade", impostas pela Comissão Europeia para reduzir o défice, aumentou o número de pessoas sem abrigo em Portugal, o que é um verdadeiro atentado aos direitos humanos.

Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência

Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.

Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres

Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.

O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais

A situação das mulheres na agricultura e no mundo rural reflecte e ressente-se da profunda crise em que as políticas vigentes, como a PAC e outras, mergulharam o mundo rural.

As mulheres representam cerca de 42% do total de trabalhadores na agricultura, no conjunto dos países da UE. A grande maioria destas mulheres desenvolve actividade em explorações familiares.

Utilização do Programa Progress

Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?

Medidas de apoio às pessoas com deficiência

Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas anti-discriminação, também no que se refere às pessoas com deficiência, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo adicional, solicito à Comissão Europeia o seguinte: