Assuntos e Sectores Sociais
Estudos sobre a pobreza
15 Novembro 2011
Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE
15 Novembro 2011
As alterações demográficas na Europa apresentam alguns avanços civilizacionais como é o caso do aumento da esperança média de vida, tendo contudo aspectos preocupantes no que diz respeito à baixa taxa de natalidade na Europa, aliás, a mais baixa do mundo.
A reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatyais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral
15 Novembro 2011
Registamos algumas medidas positivas deste relatório, visto que, de certa forma, contrapõe a toada neoliberal que, infelizmente, é regra quando o PE discute os serviços públicos.
Nova estratégia em matéria de política de consumidores
15 Novembro 2011
Foi positivo que o relator tenha conseguido um compromisso em torno de uma proposta alternativa sobre a nova estratégia em matéria de política de consumidores.
Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão
15 Novembro 2011
Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas, que denunciavam as causas da pobreza e propunham as alternativas necessárias para a sua erradicação, designadamente as seguintes:
Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão
15 Novembro 2011
As políticas neoliberais e os programas ditos de austeridade estão a agravar a pobreza e a exclusão social, encontrando-se, actualmente, mais de 116 milhões de pessoas ameaçadas de pobreza e mais de 42 milhões a sobreviver em condições de grande privação material e de pobreza extrema, o que constitui um autêntico escândalo nesta União Europeia onde se mantêm elevados lucros dos grupos económicos e
As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE
14 Novembro 2011
O aumento da esperança média de vida constitui um avanço possibilitado pelo desenvolvimento científico e técnico e pelas aquisições civilizacionais do último século. Avanço que nos coloca, é bem verdade, perante um conjunto de possibilidades e desafios novos.
Situação e plano de emergência para a Ilha do Pico, Açores
7 Novembro 2011
A situação na Ilha do Pico, nos Açores, é preocupante. A perda de população tem vindo a acentuar-se nos últimos meses, sendo notório o acelerado êxodo dos mais jovens.
Balanço da directiva relativa à licença de maternidade
25 Outubro 2011
Foi há um ano que o Parlamento Europeu adoptou uma posição muito clara sobre a revisão da directiva relativa à licença de maternidade.
Mobilidade e integração de pessoas com deficiência
25 Outubro 2011
Consideramos que este relatório, que tem como intento estabelecer os objectivos a integrar na nova Estratégia Europeia para a Deficiência, tem propostas bastante positivas, seja com propostas da integração das pessoas com deficiência na vida activa, cívica e social, seja com a preocupação da integração da perspectiva de género na Estratégia.
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