Assuntos e Sectores Sociais

Estudos sobre a pobreza

Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

As alterações demográficas na Europa apresentam alguns avanços civilizacionais como é o caso do aumento da esperança média de vida, tendo contudo aspectos preocupantes no que diz respeito à baixa taxa de natalidade na Europa, aliás, a mais baixa do mundo.

A reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatyais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral

Registamos algumas medidas positivas deste relatório, visto que, de certa forma, contrapõe a toada neoliberal que, infelizmente, é regra quando o PE discute os serviços públicos.

Nova estratégia em matéria de política de consumidores

Foi positivo que o relator tenha conseguido um compromisso em torno de uma proposta alternativa sobre a nova estratégia em matéria de política de consumidores.

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas, que denunciavam as causas da pobreza e propunham as alternativas necessárias para a sua erradicação, designadamente as seguintes:

Plataforma Europeia de Luta contra a pobreza e a exclusão

As políticas neoliberais e os programas ditos de austeridade estão a agravar a pobreza e a exclusão social, encontrando-se, actualmente, mais de 116 milhões de pessoas ameaçadas de pobreza e mais de 42 milhões a sobreviver em condições de grande privação material e de pobreza extrema, o que constitui um autêntico escândalo nesta União Europeia onde se mantêm elevados lucros dos grupos económicos e

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

O aumento da esperança média de vida constitui um avanço possibilitado pelo desenvolvimento científico e técnico e pelas aquisições civilizacionais do último século. Avanço que nos coloca, é bem verdade, perante um conjunto de possibilidades e desafios novos.

Situação e plano de emergência para a Ilha do Pico, Açores

A situação na Ilha do Pico, nos Açores, é preocupante. A perda de população tem vindo a acentuar-se nos últimos meses, sendo notório o acelerado êxodo dos mais jovens.

Balanço da directiva relativa à licença de maternidade

Foi há um ano que o Parlamento Europeu adoptou uma posição muito clara sobre a revisão da directiva relativa à licença de maternidade.

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência

Consideramos que este relatório, que tem como intento estabelecer os objectivos a integrar na nova Estratégia Europeia para a Deficiência, tem propostas bastante positivas, seja com propostas da integração das pessoas com deficiência na vida activa, cívica e social, seja com a preocupação da integração da perspectiva de género na Estratégia.